CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2000 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 347/2000 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
2. Instrução CVM 346/2000 - Dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS
3. Instrução CVM 339/2000 - ALTERA as Instrução CVM 279/1998 e Instrução CVM 280/1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS
4. Instrução CVM 337/2000 - ALTERA a Instrução CVM 279/1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
5. Instrução CVM 333/2000 - Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários
6. Instrução CVM 332/2000 - Dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior
7. Instrução CVM 330/2000 - Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior
8. Instrução CVM 328/2000 - ALTERA a Instrução CVM 223/1994, que dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas ("Warrants")
9. Instrução CVM 324/2000 - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao pedido de instalação de Conselho Fiscal de companhia aberta previsto no § 2o do Artigo 161 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976
10. Instrução CVM 323/2000 - Define hipóteses de exercício abusivo do poder de controle e de infração grave

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 345/2000 - ALTERA: Instrução CVM 229/1995 e Instrução CVM 299/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 361/2002
2. Instrução CVM 344/2000 - Disciplina a negociação simultânea de valores mobiliários emitidos pela mesma companhia - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
3. Instrução CVM 343/2000 - ALTERA a Instrução CVM 243/1996, que disciplina o mercado de balcão organizado - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
4. Instrução CVM 342/2000 - ALTERA a Instrução CVM 317/1999, que dispõe sobre os Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 559/2015
5. Instrução CVM 341/2000 - Dispõe sobre o anúncio de convocação de Assembléia Geral - REVOGADA pela Instrução CVN 481/2009
6. Instrução CVM 340/2000 - ALTERA: Instrução CVM 303/1999 e Instrução CVM 305/1999, e dispõe sobre a taxa de administração e de performance em fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 438/2006
7. Instrução CVM 338/2000 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
8. Instrução CVM 336/2000 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
9. Instrução CVM 335/2000 - ALTERA a Instrução CVM 251/1996 que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo. REVOGADA pela Instrução CVM 545/2014
10. Instrução CVM 334/2000 - ALTERA a Instrução CVM 317/1999, que dispõe sobre o registro na CVM de Programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 559/2015
11. Instrução CVM 331/2000 - Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e nogociação de certificados de depósitos de valores mobiliários - Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
12. Instrução CVM 329/2000 - ALTERA o art. 109 da Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
13. Instrução CVM 327/2000 - Estabelece novo prazo para a adaptação dos Fundos de investimento em Títulos e Valores Mobiliários, de que trata a Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
14. Instrução CVM 326/2000 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999, Instrução CVM 303/1999 e Instrução CVM 304/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
15. Instrução CVM 325/2000 - Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN no 2.689/2000, e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 560/2015
16. Instrução CVM 322/2000 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007