INSTRUÇÃO CVM - 029 A 040 - ANO 1984

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1984 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 040/1984 - Dispõe sobre a constituição e funcionamento de Clubes de Investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011
2. Instrução CVM 039/1984 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 032/1984, que dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão - REVOGADA pela Instrução CVM 60/1987
3. Instrução CVM 038/1984 - Dispõe acerca do exercício da atividade de Auditoria Independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, compreendendo as companhias abertas, grupos de sociedades que incluam companhia aberta, instituições, sociedades ou empresas que integram o sistema de distribuição e intermediação de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 204/1993
4. Instrução CVM 037/1984 - Dispõe sobre a carteira própria de ações mantida por sociedade corretora e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 105/1989
5. Instrução CVM 036/1984 - Dispõe sobre os mercados a futuro, a termo e de opções - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
6. Instrução CVM 035/1984 - Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas bolsas de valores - REVOGADA pela Instrução CVM 168/1991
7. Instrução CVM 034/1984 - Dispõe sobre a atualização da Tabela de Corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 46/1985
8. Instrução CVM 033/1984 - Define os tipos de ordem de compra ou de venda de valores mobiliários em Bolsas de Valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
9. Instrução CVM 032/1984 - Dispõe sobre registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsas de Valores ou no mercado de balcão. Aprova os formulários anexos - REVOGADA pela Instrução CVM 60/1987
10. Instrução CVM 031/1984 - Dispõe acerca da divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas - REVOGADA pela Instrução CVM 358/2002
11. Instrução CVM 030/1984 - ALTERA o disposto na letra "c" do inciso XXVI da Norma anexa à Instrução CVM 00l/1978 - REVOGADA pela Instrução CVM 247/1996
12. Instrução CVM 029/1984 - Dispõe sobre o cancelamento de ofício de registro de companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 287/1998

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 029 A 040 - ANO 1984". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1984. Acessado terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.

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