Ano XXV - 29 de março de 2024

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FEUDALISMO E CORONELISMO


GLOSSÁRIO DO COSIFE

FEUDALISMO E CORONELISMO (Queremos os Ricos no Governo)

O RETORNO DO FEUDALISMO OU DO CORONELISMO (ficção ou realidade?)

São Paulo, 3 de abril de 2008  (Revisado em 13/10/2021)

Referências: Coronelato - Coronéis Fazendeiros, Segurança Patrimonial, Condomínios Fechados, Ricos no Poder - Poderio Econômico, Segregação Social (apartheid - Preconceito e Discriminação Social), Escravidão e Semiescravidão - Servidão,  Súditos (Vassalos) e Suseranos, Reforma Eleitoral - Voto Não Obrigatório, Direitos Trabalhistas, Reformas Tributária, Trabalhista e Previdenciária, Os Problemas Causados pela Sociedade Civil - “Cansados de Derrotas”, Partido Feudal dos extremistas de direita, contrários à Reforma Agrária.

FEUDALISMO E CORONELISMO (Queremos os Ricos no Governo)

Leia a seguir, parte de um texto elucidativo sobre o FEUDALISMO, escrito pela historiadora Fernanda Machado, obtido no site UOL EDUCAÇÃO em 31/03/2008, com observações comparativas com os procedimentos dos Coronéis Fazendeiros do interior brasileiro (em azul) por Américo G Parada Fº, coordenador do site do Cosife.

SERVIDÃO, IMPOSTOS, TAXAS, SUSERANIA E VASSALAGEM

Depois da queda do Império de Romano, “os diversos povos, antes conquistados por Roma, passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados [verdadeiros Condomínios Fechados], para se protegerem dos ataques dos estrangeiros [que vinham em busca de riquezas]. Esse isolamento também se estendia à área econômica, levando-os a manter basicamente uma produção para consumo próprio.”

“A população mais pobre, que vivia de trabalhos no campo, passou a submeter-se aos interesses dos poderosos de uma região [como viviam os dominados pelos Coronéis Fazendeiros do interior do Brasil], em troca de proteção contra esses ataques externos. Poder, no caso, significava a posse de armas e o comando de soldados [como as Milícias Paramilitares dos atuais Prestadores de Serviços de Segurança Pessoal e Patrimonial]. O estabelecimento dessa proteção dos mais poderosos aos pobres, em troca da lealdade, foi adotado pelos povos germanos, que foram dominando grande parte do extinto Império Romano do ocidente.”

“Com o passar dos séculos, os camponeses foram se tornando cada vez mais dependentes desses senhores. Assim, os trabalhadores do campo, além de entregarem os produtos que cultivavam aos seus protetores [como tributo], passaram a dar-lhes suas terras e oferecerem seus serviços para outras atividades. Com isso, grande parte dos camponeses” tornou-se servo (quase escravo).

SERVIDÃO: UMA ESCRAVIDÃO MAIS BRANDA

“A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores [tal como os comerciantes entregavam parte de suas vendas aos mafiosos em troca de sua proteção]. Além disso, [os camponeses] não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram "emprestadas" pelos senhores [Terras Arrendadas mediante a cobrança de tributos do Meeiro - aquele que dá ao dono da terra 50% do resultado de sua lavoura - ou do Terceiro - aquele que dá dois terços do resultado da plantação ao dono da terra por ter arcado com as despesas de cultivo]. [Tal como nas castas indianas menos favorecidas] A servidão era transmitida dos pais para os filhos, assim como os títulos de nobreza também eram hereditários.”

“Por sua vez, os nobres poderosos eram os chamados senhores feudais. Tinham esse nome em função do tipo de propriedade que possuíam, os feudos. Estes eram extensas propriedades de terras, mantidas isoladas para garantir a proteção das pessoas que ali viviam dos ataques de inimigos externos. Essas unidades eram supridas com uma produção de alimentos quase autossuficiente, ou seja, produzida pelos próprios moradores, na medida de suas necessidades de consumo.”

“No plano dessas relações servis, havia diversos tipos de impostos que os servos tinham que pagar aos seus senhores, incluindo também os serviços que prestavam a eles. Desse modo, no manso senhorial - que eram as terras do feudo de uso do senhor e representavam um terço da área total - os servos tinham que trabalhar vários dias por semana, numa prática chamada de corveia.”

IMPOSTOS E TAXAS DO FEUDO

“No manso servil - que eram as terras pertencentes ao feudo, de uso dos camponeses, mas não de sua propriedade - parte do que era produzido ia para o senhor feudal. Essa taxa ficou conhecida como talha. Como os senhores feudais não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de taxas ou impostos, os servos também pagavam a banalidade, um imposto pelo uso dos fornos e moinhos que o senhor controlava.”

“Havia também um pagamento relativo ao número de servos que moravam nos feudos, e era cobrado individualmente, "por cabeça" (ou em latim per capita): era a capitação. Por fim, o imposto da mão morta é uma demonstração cabal de até onde podia chegar a exploração dos senhores feudais sobre os servos, pois, além de herdar a servidão dos pais, quando estes morriam, os filhos ainda deveriam pagar mais essa taxa, para continuarem servindo ao mesmo senhor”. [Ou seja, os descendentes dos servos deviam pagar determinado tributo para terem o “privilégio” ou a “regalia” de serem servos (quase escravos) daquele nobre e poderoso suserano (coronel fazendeiro)].

“Mas não eram somente servos e senhores feudais que viviam em função dos feudos. Havia também homens livres e vilões (moradores de vilas, ou pequenas povoações). Estes eram pessoas pobres, que, para terem direito de plantar e colher em suas terras, trabalhavam também no manso senhorial, pagando ao senhor a corveia.”

SUSERANIA E VASSALAGEM

“Os vilões e homens livres contribuíam com um outro imposto, o censo, baseado no número de indivíduos que compunham essa população livre. A novidade do censo é que ele era o único pago em dinheiro, já que todos os outros tributos consistiam em serviços ou produtos agrários. Isso evidencia o quanto era pequena a circulação de moedas na Europa, durante esse período.”

“Por fim, além do aspecto econômico dessas relações sociais, havia também práticas políticas e simbólicas dentro da sociedade medieval. Assim, os acordos entre os mais e os menos poderosos chamavam-se suserania e vassalagem. Dessa forma, os pobres tornavam-se vassalos dos senhores, que, por sua vez, eram chamados de suseranos. Essas relações de proteção e lealdade também ocorriam dentro da nobreza, quando um nobre mais pobre se tornava vassalo de um senhor mais rico e de maior prestígio.”

CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Tal como preconizam os defensores do Anarquismo (os atuais neoliberais), na época em que o feudalismo era comumente empregado, não existiam os Estados como nações politicamente organizadas. Isto é, predominava o anarquismo. Cada senhor feudal agia como um monarca, imperador, emir, sultão, sheik ou qualquer outro ditador. Fazia e impunha as leis e demais regras vigentes em seus domínios. Era o todo-poderoso senhor, dono de tudo, até das almas de seus trabalhadores, digo, escravos.

Comparando-se com o antigamente existente no Brasil, os Senhores Feudais agiam como os todo-poderosos Coronéis Fazendeiros do interior brasileiro. Viviam à custa dos tributos cobrados de seus vassalos (os trabalhadores em regime de semiescravidão).

Veja também o texto sobre o Partido Feudal, que seria o reduto dos extremistas de direita, completamente contrários à Reforma Agrária pretendida pelos colonos que ficaram sem trabalho em razão da mecanização das lavouras promovida pelos avanços tecnológicos. Atualmente, muitos desses antigos colonos têm suas próprias terras e também se utilizam da mecanização de suas lavouras para concorrer com os descendentes do antigos senhores feudais, digo coronéis, e para evitar os eventuais litígios trabalhistas em razão da exploração do trabalho escravo.

Veja ainda os textos:

  1. Desmatamento e Trabalho Escravo em Tailândia
  2. Morte aos Fiscais do Trabalho
  3. O Fim dos Direitos Trabalhistas
  4. Queremos os Ricos no Governo.






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