Ano XXVI - 12 de outubro de 2024

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COMPOSIÇÃO - LEGISLAÇÃO E NORMAS - ÍNDICE GERAL



SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 07-03-2024)

  1. INTRODUÇÃO
    1. Conhecimentos Bancários - Composição do Sistema Financeiro Nacional
    2. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
    3. BACEN - Banco Central do Brasil e endereços de Entidades de Classe e do SFN
    4. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
    5. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
    6. PREVIC - Superintendência de Previdência Complementar
  2. NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN
    1. Por segmento operacional
  3. LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
    1. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil
    2. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
    3. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários
    4. Lei Complementar 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário
    5. Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes
  4. NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS DO SFN
    1. COSIF - Plano Contábil da Instituições do SFN
    2. MNI - Manual de Normas e Instruções
    3. RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
    4. MCR - Manual de Crédito rural
    5. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
    6. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras
  5. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE - Matérias de Concursos Públicos






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