início > contabilidade Ano XXII - 20 de outubro de 2020


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RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF em vigor

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF (Revisado em 01-08-2020)

BUSCA DE NORMAS MAIS RECENTES

  1. Resolução CMN 4.795/2020 - 02/04/2020 - Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).
  2. Resolução CMN 4.748/2019 - 29/8/2019 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  3. Resolução CMN 4.693/2018 - 29/10/2018 - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964.
  4. Resolução CMN 4.677/2018 - 31/07/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
  5. Resolução CMN 4.676/2018 - 31/07/2018 - Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  6. Resolução CMN 4.664/2018 - 07/06/2018 - Dispõe sobre metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, com exceção das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
  7. Resolução CMN 4.656/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.
  8. Resolução CMN 4.636/2018 - 22/02/2018 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  9. Resolução CMN 4.616/2017 - Dispõe sobre o limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento.
  10. Resolução CMN 4.598/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
  11. Resolução CMN 4.593/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.
  12. Resolução CMN 4.553/2017 - 30/01/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. Veja o COSIF 1.36
  13. Resolução CMN 4.527/2016 - 29/09/2016 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.339/2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. Veja o MNI 2-14.
  14. Resolução CMN 4.516/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial. Veja o COSIF 1.29 e MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  15. Resolução CMN 4.502/2016 - 30/06/2016 - Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Veja o COSIF 1.29 e MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  16. Resolução CMN 4.443/2015 - 29/10/2015 - Altera a Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal - MNI 02-02-03
  17. Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito. Veja Contabilidade das Cooperativas de Crédito e COSIF 1.30.
  18. Resolução CMN 4.424/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados. COSIF 1.17 - Receitas e Despesas e NBC-TG-33.
  19. Resolução CMN 4.284/2013 - 05/11/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição. Veja em Contabilidade das Cooperativas de Crédito - MNI 06-06-05
  20. Resolução CMN 4.281/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. - MNI 02-02-03
  21. Resolução CMN 4.280/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução CMN 4.195/2013.
  22. Resolução CMN 4.278/2013 - 31/10/2013 - Altera e revoga disposições da Resolução CMN 4.192/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). - MNI 02-02-03
  23. Resolução CMN 4.193/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. - MNI 02-02-03
  24. Resolução CMN 4.192/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). - MNI 02-02-03
  25. Resolução CMN 4.144/2012 - 27/09/2012 - Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
  26. Resolução CMN 4.090/2012 - 24/05/2012 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez. [REVOGADA]
  27. Resolução CMN 4.007/2011 - 25/08/2011 - Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros. Lei 6.404/1976 - NBC-TG- - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis - Escrituração - COSIF.
  28. Resolução CMN 3.989/2011 - 30/06/2011 - Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. NBC-TG
  29. Resolução CMN 3.973/2011 - 26/05/2011 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis. NBC-TG
  30. Resolução CMN 3.932/2010 - 16/12/2010 - Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). [REVOGADA] - MNI 02-07-02
  31. Resolução CMN 3.883/2010 - 22/07/2010 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
  32. Resolução CMN 3.825/2009 - 16/12/2009 - Revoga a Resolução 3.674/2008, que dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.
  33. Resolução CMN 3.786/2009 - 24/09/2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
  34. Resolução CMN 3.753/2009 - 30/06/2009 - Altera o prazo para conclusão de negociações decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento para efeito de exclusão do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
  35. Resolução CMN 3.721/2009 - 30/04/2009 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito. [REVOGADA]
  36. Resolução CMN 3.642/2008 - 26/11/2008 - Define ativos intangíveis e exclui do cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente os valores decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento que especifica. [REVOGADA]
  37. Resolução CMN 3.620/2008 - 30/09/2008 - Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  38. Resolução CMN 3.619/2008 - 30/09/2008 - Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
  39. Resolução CMN 3.617/2008 - 30/09/2008 - Dispõe sobre critérios para registro contábil de ativos imobilizados e diferidos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. [REVOGADA]
  40. Resolução CMN 3.605/2008 - 29/08/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  41. Resolução CMN 3.604/2008 - 29/08/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
  42. Resolução CMN 3.566/2008 - 29/05/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
  43. Resolução CMN 3.565/2008 - 29/05/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  44. Resolução CMN 3.490/2007 - Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) [REVOGADA]
  45. Resolução CMN 3.488/2007 - 29/08/2007 - Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.
  46. Resolução CMN 3.464/2007 - 26/06/2007 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.
  47. Resolução CMN 3.426/2006 - 21/12/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
  48. Resolução CMN 3.380/2006 - 29/06/2006 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional. [REVOGADA]
  49. Resolução CMN 3.355/2006 - 31/03/2006 - Altera a Resolução 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  50. Resolução CMN 3.354/2006 - 31/03/2006 - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR. [REVOGADA]
  51. Resolução CMN 3.334/2005 - 22/12/2005 - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função.
  52. Resolução CMN 3.307/2005 - 31/08/2005 - Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.
  53. Resolução CMN 3.181/2004 - 29/03/2004 - Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.
  54. Resolução CMN 3.059/2002 - 20/12/2002 - Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  55. Resolução CMN 2.939/2002 - 26/03/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.
  56. Resolução CMN 2.283/1996 - 05/06/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
  57. Resolução CMN 2.122/1994 - 30/11/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
  58. Resolução CMN 2.099/1994 - 17/08/1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
  59. Resolução CMN 1.721/1990 - 27/06/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018/1990.