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EXAME DE SUFICIÊNCIA-2015-2 - RESPOSTA 15

CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2015 - 2ª EDIÇÃO

QUESTÕES E RESPOSTAS COMENTADAS (Revisada em 21-11-2016)

Referências: QUESTÃO 15 - NBC-TG-16 - Estoque de Mercadoria para Revenda, Venda para Empresa Controlada, Custo das Mercadorias Vendidas, Consolidação das Demonstrações Contábeis

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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QUESTÃO 15:

Em 30.11.2014, a Sociedade Empresária 1 vendeu, por R$100.000,00, mercadorias para sua controlada, a Sociedade Empresária 2.

O custo das mercadorias vendidas nessa transação foi de R$60.000,00.

Em 31.12.2014, a Sociedade Empresária 2 mantinha 100% das mercadorias adquiridas em Estoque de Mercadorias.

A Sociedade Empresária 1 detém 75% do Capital da Sociedade Empresária 2.

Nos balanços individuais, as empresas apresentaram, em 31.12.2014, os seguintes saldos de Estoque de Mercadorias:

Sociedade Empresária 1: R$270.000,00
Sociedade Empresária 2: R$100.000,00

Considerando-se os dados informados e desconsiderando-se a incidência de tributos, no Balanço Patrimonial Consolidado, o saldo da conta de Estoque de Mercadorias será de:

a) R$310.000,00.

b) R$330.000,00.

c) R$340.000,00.

d) R$370.000,00.

JUSTIFICATIVA:

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
ESTOQUES Balanço Individual Ajustes Balanço Consolidado
Sociedade Empresária 1: R$270.000,00 60.000,00 330.000,00
Sociedade Empresária 2: R$100.000,00 -100.000,00 0,00

NOTA:

A VENDA gerou um lucro artificial na Empresa 1, que resultaria num lucro menor (nenhum lucro ou prejuízo) na Empresa 2 depois de efetuada a venda ao preço de mercado.

Esse tipo de transação é usada nos casos de transferência de resultados entre empresas ligadas. Foi proibida pelo Decreto-Lei 1.641/1978 que extinguiu a tributação em conjunto prevista no Decreto-Lei 1.598/1977. Muitos conglomerados empresariais passaram a procurar empresas com prejuízos acumulados para incorporação. A transação resultava numa forma de artificial redução da tributação pelo Imposto de Renda, que foi chamada de Planejamento Tributário.