REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em 24-02-2024)

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158 ao Art. 676)

TÍTULO VIII - DO LUCRO REAL (Art. 257 ao Art. 586)

CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL (Art. 289 ao Art. 445)

Seção V - DOS OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS (Art. 397 ao 445)

• Subseção I - Das receitas e das despesas financeiras (Art. 397 ao Art. 403)
  • Receitas (Art. 397)
  • Despesas (Art. 398 ao Art. 401)
  • Custos de empréstimos (Art. 402)
  • Dividendos pagos ou creditados classificados como despesa financeira (Art. 403)
• Subseção II - Das variações monetárias (Art. 404 ao Art. 409)
  • Disposição geral (Art. 404)
  • Variações ativas em função de índices ou coeficientes (Art. 405)
  • Variações passivas em função de índices ou coeficientes (Art. 406)
  • Variações ativas e passivas em função da taxa de câmbio (Art. 407 ao Art. 408)
  • Variações cambiais ativas e passivas (Art. 409)
• Subseção III - Prêmio na emissão de debêntures (Art. 410 ao Art. 411)
  • Disposição transitória quanto à pessoa jurídica sujeita ao Regime Tributário de Transição: prêmio na emissão de debêntures (Art. 411)
• Subseção IV - Do ajuste a valor presente (Art. 412 ao Art. 414)
• Subseção V - Dos rendimentos de participações societárias (Art. 415 ao Art. 419)
  • Lucros ou dividendos recebidos (Art. 418)
  • Disposição transitória quanto ao Regime Tributário de Transição (Art. 419)
• Subseção VI - Do investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Art. 420 ao Art. 438)
  • Dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido (Art. 420)
  • Desdobramento do custo de aquisição (Art. 421)
  • Redução da mais ou menos-valia e do goodwill (Art. 422)
  • Avaliação do investimento (Art. 423)
  • Disposição transitória quanto à avaliação do investimento no Regime Tributário de Transição (Art. 424)
  • Ajuste do valor contábil do investimento (Art. 425)
  • Contrapartida do ajuste do valor do patrimônio líquido (Art. 426)
  • Aquisição de participação societária em estágios (Art. 427)
  • Avaliação a valor justo de ativo ou passivo da investida (Art. 428 ao Art. 429)
  • Disposição transitória quanto à reavaliação de bens na investida (Art. 430)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente à mais-valia (Art. 431)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente à menos-valia (Art. 432)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente ao goodwill (Art. 433)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente ao ganho por compra vantajosa (Art. 434)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente às partes dependentes (Art. 435)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente à participação societária adquirida em estágios (Art. 436)
  • Incorporação, fusão ou cisão referente a estágios (Art. 437)
  • Incorporação, fusão ou cisão ocorrida até 31 de dezembro de 2017 (Art. 438)
• Subseção VII - Disposições complementares relativas à combinação de negócios (Art. 439 ao Art. 440)
• Subseção VIII - Das subvenções e das recuperações de custo (Art. 441)
• Subseção IX - Das subvenções para estímulo à inovação (Art. 442)
• Subseção X - Do prejuízo na alienação de ações, títulos ou quotas de capital (Art. 443)
• Subseção XI - Da avaliação de títulos, valores mobiliários e outros ativos financeiros a preço de mercado (Art. 444)
• Subseção XII - Das operações realizadas em mercados de liquidação futura (Art. 445)