RESOLUÇÃO CMN 3.490/2007

Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) - MNI 2-2 - Limites

NOTA DO COSIFE: Esta RESOLUÇÃO CMN 3.490/2007 foi REVOGADA e substituída a partir de 01/10/2013 pela Resolução CMN 4.193/2013 a qual foi REVOGADA e substituída a partir de 03/01/2022 pela Resolução CMN 4.958/2021

REFERÊNCIAS:

1. BASE LEGAL:
   1. LEI 4.595/1964 Artigo 4 Itens VIII e XI; e Artigo 9
   2. LEI 4.728/1965
   3. LEI 4.864/1965 Artigo 20
   4. Decreto-Lei 759/1969 Artigo 6º
   5. LEI 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
   6. LEI 7.132/1983 - Arrendamento Mercantil
   7. Decreto-Lei 2.291/1986 - Extingue o BNH
   8. LEI 10.194/2001
   9. LEI 11.110/2005
2. CITA:
   • RESOLUÇÃO CMN 2.772/2000 Artigo 1
   • RESOLUÇÃO CMN 3.444/2007
   • Resolução CMN 3.464/2007 - MNI 2-1-36
3. REVOGA:
   • RESOLUÇÃO CMN 2.099/1994 ANEXO IV (REGULAMENTO) (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.283/1996 Artigo 1 Item I (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.472/1998 (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.686/2000 Artigo 3 (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.692/2000 (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.828/2001 Artigo 7 (A PARTIR DE 01/07/2008)
   • RESOLUÇÃO CMN 2.891/2001 (A PARTIR DE 01/07/2008)