RESOLUÇÃO CMN 3.490/2007

Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) - MNI 2-2 - Limites

REFERÊNCIAS:

• BASE LEGAL:
  • LEI 4.595/1964 Artigo 4 Itens VIII e XI; e Artigo 9
  • LEI 4.728/1965
  • LEI 4.864/1965 Artigo 20
  • Decreto-Lei 759/1969 Artigo 6º
  • LEI 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
  • LEI 7.132/1983 - Arrendamento Mercantil
  • Decreto-Lei 2.291/1986 - Extingue o BNH
  • LEI 10.194/2001
  • LEI 11.110/2005
• CITA:
  • RESOLUÇÃO CMN 2.772/2000 Artigo 1
  • RESOLUÇÃO CMN 3.444/2007
  • Resolução CMN 3.464/2007 - MNI 2-1-36
• REVOGA:
  • RESOLUÇÃO CMN 2.099/1994 ANEXO IV (REGULAMENTO) (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.283/1996 Artigo 1 Item I (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.472/1998 (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.686/2000 Artigo 3 (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.692/2000 (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.828/2001 Artigo 7 (A PARTIR DE 01/07/2008)
  • RESOLUÇÃO CMN 2.891/2001 (A PARTIR DE 01/07/2008)