COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.3 - Disponibilidades
COSIF 1.3.3 - Aplicações em Ouro (Revisado em 11-10-2019)

NOTA 1.3.3.5:

LIMITES DE EXPOSIÇÃO:

Ver a  Circular BCB 3.641/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Ver o MNI 2-2 - Limites que estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas.

COMENTÁRIOS:

• Sobre a dedutibilidade de prejuízos em operações no mercado de balcão
• Instrução Normativa SRF 49/2001 - Institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
• RIOF - Regulamento do IOF
  • Operações com Ouro - Lei 8.033/1990 (artigo 12)
  • Instrução Normativa BACEN/DPRF 64/1990 - Dispõe sobre a incidência do IOF nas operações com ouro ou seu título representativo.

Veja:

• MÚTUOS DE OURO