NBC-TAS-5000 - ASSEGURAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE SUSTENTABILIDADE

NBC - NORMAS BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

NBC-TAS - NORMAS TÉCNICAS DE AUDITORIA - SUSTENTABILIDADE

NBC-TAS-5000 - DOU 18/12/2025 - PDF - ASSEGURAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE SUSTENTABILIDADE - VIGORA A PARTIR DE 01/01/2027

NBC-TAS-5000 elaborada com base na ISSA 5000 da IFAC

DETALHES

1. O auditor independente deve avaliar se os critérios a serem aplicados:
   1. são adequados às circunstâncias do trabalho;
   2. estão baseados em lei ou regulamento brasileiros;
   3. foram estabelecidos por organizações especializadas em sustentabilidade.
2. O auditor e os seus auxiliares devem estar sujeitos às disposições do Código de Ética Profissional do Contador publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo CFC.

Material de aplicação e outros materiais explicativos

1. Introdução - itens A1 - A11
2. Alcance - itens A12 - A15
3. Definições - itens A16R - A46
4. Condução de um Trabalho de Asseguração de Acordo com as NBC TAS - itens A47 - A57
5. Aceitação e Continuação do Trabalho de Asseguração - itens A58 - A67
6. Gestão de Qualidade no Nível de Firma - itens A68 - A74
7. Gestão de Qualidade no Nível do Trabalho - itens A75 - A161
8. Fraude e Não Conformidade com Leis e Regulamentos - itens A162 - A165
9. Comunicação com a Administração e os Responsáveis pela Governança - itens A166 - A170
10. Documentação - itens A171 - A183
11. Condições Prévias para um Trabalho de Asseguração - itens A184 - A218
12. Termos do Trabalho de Asseguração - itens A219 - A224
13. Evidência - itens A225 - A276
14. Planejamento - itens A277 - A312
15. Procedimentos de Avaliação de Riscos - itens A313 - A419
16. Resposta aos Riscos de Distorção Relevante - itens A420 - A469R
17. Acumulação e Consideração de Distorções Identificadas - itens A470–A498
18. Avaliação da Descrição dos Critérios Aplicáveis - itens A499 - A501
19. Eventos Subsequentes - itens A502 - A505
20. Representações Formais da Administração e dos Responsáveis pela Governança - itens A506 - A507
21. Outras Informações - itens A508 - A518
22. Formação da Conclusão de Asseguração - itens A519 - A536
23. Elaboração do Relatório de Asseguração - itens A537 - A602

APÊNDICES

1. Apêndice 1: Assuntos de Sustentabilidade e Informações de Sustentabilidade
2. Apêndice 2: Consideração do Auditor Independente sobre o Processo da Entidade para Identificar as Informações de Sustentabilidade a Serem Apresentadas
3. Apêndice 3: Exemplos de Relatórios de Asseguração de Informações de Sustentabilidade

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES CORRELACIONADAS

1. Decreto-Lei 9.295/1946 (alínea "f" do art. 6º) Cria o CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
2. Lei 12.249/2010 (artigo 76) - Altera o DL 9.295/1946.
3. NBC-PA-01 - Controle de Qualidade do Trabalho de Empresa Individual ("firma" = "empresário")
4. NBC-PA-02 - Revisão de Qualidade do Trabalho (Sociedade Empresarial)
5. NBC-PG-01 - Código de Ética Profissional do Contador
6. NBC-TA - Normas Técnicas de Auditoria Independente
7. NBC-TA-EC - Normas Técnicas de Auditoria - Estrutura Conceitual
8. NBC-TAS - Normas Técnicas de Auditoria - Sustentabilidade
9. NBC-TO-3000 - Normas Técnicas de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão
10. NBC-TR - Normas Técnicas de Revisão
11. NBC-TSC-4400 - Normas Técnicas de Serviços Correlatos - Procedimentos Previamente Acordados