Ano XXV - 28 de março de 2024

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NBC-CTA-23 - ANEXO III - MODELO DE CARTA DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-CT - COMUNICADOS TÉCNICOS

NBC-CTA - COMUNICADOS TÉCNICOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

NBC-CTA-23 - EMISSÃO DE CARTA-CONFORTO EM PROCESSO DE OFERTA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

ANEXO III - MODELO DE CARTA DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTA-CONFORTO

[papel timbrado do emissor]

[local], 28 de junho de 20X6

À

XYZ Auditores Independentes

Prezados Senhores:

Em conexão com o Prospecto Preliminar da Oferta Pública de [Ações/Títulos], datado de 10 de junho de 20X6 (Prospecto Preliminar), e o Prospecto Definitivo da Oferta Pública de [Ações/Títulos], datado de 28 de junho de 20X6 (Prospecto Definitivo, e em conjunto com o Prospecto Preliminar, “Prospecto”) de emissão da [nome do Emissor] no valor de $ [xxxx], arquivado de acordo com as regras do mercado de capitais brasileiro e normas da Comissão de Valores Mobiliários [se aplicável], confirmamos com base em nosso conhecimento e melhor entendimento, que, para o período compreendido entre 31 de março de 20X6 e a data de emissão desta carta, exceto pelos fatos já descritos no referido Prospecto, não ocorreram eventos que requeressem ajustes ou devessem ser divulgados nas demonstrações contábeis [(individuais) ou (individuais e consolidadas)] da [nome da Companhia] para o período de três meses findo em 31 de março de 20X6 e 20X5 e para os exercícios findos em 31 de dezembro de 20X5 e 20X4.

Confirmamos, ainda, que foram colocados à disposição de Vossas Senhorias todos os livros, os registros contábeis, a documentação comprobatória e todas as atas ou minutas de [assembleia de acionistas, reuniões da diretoria (incluir outros tipos de reuniões, se necessário)], alterações no contrato social, ou resumo de providências de reuniões recentes, cujas atas (minutas) respectivas ainda não tenham sido elaboradas.

Confirmamos, com base em nosso conhecimento e melhor entendimento, que as informações contábeis [(individuais) ou (individuais e consolidadas)] da [nome da Companhia] para os meses de abril e maio de 20X6 e 20X5, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis, aplicadas de maneira consistente, em relação àquelas adotadas na elaboração das demonstrações contábeis [(individuais) ou (individuais e consolidadas)] auditadas incluídas no Prospecto, que os saldos apresentados nessas informações contábeis coincidem com os registros contábeis da Companhia e que os balancetes contábeis [(individuais) ou (individuais e consolidados)] em qualquer data ou período subsequente a 31 de maio de 20X6 não estão disponíveis.

Adicionalmente, para o período de 1º de abril de 20X6 a 31 de maio de 20X6, com base em nosso conhecimento e melhor entendimento (exceto por todas as alterações, acréscimos ou decréscimos que ocorreram ou podem ocorrer, conforme já divulgado no Prospecto), confirmamos que os saldos apresentados coincidem com os nossos registros contábeis e que: (a) as informações financeiras [(individuais) ou (individuais e consolidadas)] mensais não auditadas foram elaboradas de forma consistente com as demonstrações contábeis auditadas incluídas no Prospecto, (b) em 31 de maio de 20X6, não houve alterações no capital social, acréscimo nos empréstimos e financiamentos de longo prazo, decréscimo no ativo circulante líquido ou no patrimônio líquido, quando comparados com os saldos apresentados no balanço patrimonial [(individual) ou (individual e consolidado)] não auditado em 31 de março de 20X6, incluído no Prospecto [incluir exceções em consonância com a Carta-Conforto] e (c) no período de 1º de abril de 20X6 a 31 de maio de 20X6 não houve nenhum decréscimo nas vendas líquidas ou no lucro líquido do período, quando comparado ao mesmo período do exercício anterior [incluir exceções em consonância com a Carta-Conforto].

Também, para o período de 1º de abril de 20X6 a 23 de junho de 20X6, com base em nosso conhecimento e melhor entendimento (exceto por todas as alterações, acréscimos ou decréscimos que ocorreram ou podem ocorrer, conforme já divulgado no Prospecto), confirmamos que: (a) em 23 de junho de 20X6, não houve alterações no capital social, tampouco acréscimo nos empréstimos e financiamentos de longo prazo, quando comparados com os saldos apresentados no balanço patrimonial [(individual) ou (individual e consolidado)] não auditado em 31 de março de 20X6, incluído no Prospecto [incluir exceções em consonância com a Carta-Conforto] e (b) no período de 1º de abril de 20X6 a 23 de junho de 20X6, não houve nenhum decréscimo nas vendas líquidas do período, quando comparadas ao mesmo período do exercício anterior [incluir exceções em consonância com a Carta-Conforto].

Entendemos que o [nome do Coordenador da Oferta] na qualidade de coordenador da oferta pública de títulos e valores mobiliários da Companhia, revisará certas informações referentes à Companhia que serão incluídas no Prospecto, o qual pode ser apresentado a investidores e utilizado por eles como base para sua decisão de investimento.

Entendemos que esse processo de revisão, aplicado à informação relacionada ao Emissor, será substancialmente consistente com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com quaisquer outras leis e normas relacionadas aos mercados de capitais do Brasil para esse tipo de transação. Temos conhecimento de que o coordenador solicitou que Vossas Senhorias forneçam Carta-Conforto e cartas de atualização de conforto referentes a determinados dados das demonstrações contábeis [(individuais) ou (individuais e consolidadas)], com base nas normas aplicáveis à emissão de cartas de conforto.

Atenciosamente,

Companhia ABC S.A.

_________________________________________

[inserir nome]

Presidente

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[inserir nome]

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

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[inserir nome]

Contador - CRC



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