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RITR/2002 - LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO - TÍTULO IV - DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

RITR/2002 - Regulamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO

TÍTULO IV - DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO I - DO CONTRIBUINTE
CAPÍTULO II - DO RESPONSÁVEL

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RITR/2002 - LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO - TÍTULO IV - DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 26/02/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=itr-l1t4. Acessado segunda-feira, 16 de março de 2026.

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