CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2003

INSTRUÇÃO CVM 390/2003 - DOU 11.07.2003 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a negociação, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções.

REVOGADA pela Instrução CVM 567/2015

ALTERADA pela: Instrução CVM 545/2014 - REVOGADO o Art. 8º

ALTERA: Instrução CVM 10/1980 - Revogada pela Instrução CVM 567/2015

REVOGA:

• Instrução CVM 290/1998
• Instrução CVM 291/1998

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"