CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1988

INSTRUÇÃO CVM 089/1988 - DOU 05/12/1988 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados

REVOGADA pela: Instrução CVM 541/2013

ALTERADA por:

• Instrução CVM 212/1994 - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agentes emissor de certificados
• Instrução CVM 261/1997 - ALTERA o disposto no art. 21 da Instrução 089/1988.

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"