início > contabilidade Ano XXI - 26 de setembro de 2020


QR - Mobile Link
DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - LIVROS E REGISTROS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES (Revisado em 18-07-2020)

  1. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  2. CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEI DO TRABALHO
  3. OUTROS DIREITOS DOS TRABALHADORES
  4. FISCALIZAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA
  5. MAIS AÇÕES DO MTB - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Por Américo G Parada Fº - contador - Coordenador do COSIFE

1. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Direitos Sociais - Constituição Federal de 1988 (art. 6º a 11 da CF1988)

2. CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEI DO TRABALHO

  1. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
  2. Salário Mínimo - Artigo 76 a 128 da CLT
  3. Remuneração - artigos 457 a 467 da CLT
  4. Férias
  5. Aviso Prévio - Artigos 487 a 491 da CLT
  6. Organização Sindical - Art. 511 a 610 da CLT
  7. Contribuição Sindical - arts. 578 a 610 da CLT Lei 13.467/2017 e MP 873/2019
  8. Trabalho Estrangeiro
  9. Mediação - artigo 616 da CLT; art. 11 da Lei 10.192/2001; Decreto 1.572/1995; Portaria 3.122/1988; Portaria 817/1995. Competência do MTE: art. 616 da CLT e art. 17, III, do Decreto 5.063/2004 e Regimento Interno da SRT.

3. OUTROS DIREITOS DOS TRABALHADORES

  1. Portal de Serviços do Governo Federal - Ministério de Trabalho => Novo Site
  2. FGTS - Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço - FGTS
  3. FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT - FAT
  4. Empreendorismo - PROGER || PNMPO
  5. PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
  6. Lei 4.090/1962 - 13º Salário = Gratificação de Natal
  7. Salário Mínimo e Salário Nominal
    • Salário Mínimo Nominal e Necessário - Constituição Federal de 1988 - artigo 7º inciso IV
    • Salário Mínimo dos Estados da Federação - Veja nos respectivos Estados
    • Salário por Categoria Profissional - Veja nos respectivos Sindicatos de Trabalhadores
  8. Economia Solidária
  9. Aprendizagem Profissional || Seguro Desemprego || CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
  10. Abono Salarial - PIS - PASEP || RAIS || CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
  11. SST - Segurança e Saúde no Trabalho (site antigo do MTE) || SST - NR - Normas Regulamentares - TODAS
  12. TST - Normas de Segurança no Trabalho da OIT - Organização Internacional do Trabalho e todas as Normas Regulamentares (NR) do Ministério do Trabalho
    • NR 7 - Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) - Nota Técnica sobre a NR 07
    • NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
    • NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Manual da CIPA - MTE

4. FISCALIZAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA

  1. Combate ao Trabalho Escravo
  2. Combate ao Trabalho Infantil
  3. Combate à Informalidade
  4. Segurança e Saúde no Trabalho
  5. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
  6. Consulta Infrações Trabalhistas
  7. Emissão de Certidão de Débitos
  8. Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
  9. Relação dos Auditores-Fiscais do Trabalho
  10. Relação de Agentes de Higiene e Segurança
  11. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit)

5. MAIS AÇÕES DO MTB - MINISTÉRIO DO TRABALHO

  1. Juventude
  2. Trabalho Doméstico || e-Social
  3. Trabalho Temporário
  4. Trabalho Decente
  5. Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
  6. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
  7. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
  8. Qualificação Profissional
  9. Consulta da Rescisão de Contrato de Trabalho
  10. Consulta de Acordo ou Convenção Coletiva
  11. Mtb - Ministério do Trabalho do Brasil

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos para páginas externas a partir deste COSIFE estavam errados porque no site do MPAS foram injustificadamente alterados todos endereços das páginas aqui anteriormente indicadas.

No site do MTE - Ministério do Trabalho e do Emprego as normas baixadas pela Portaria MTE 3.214/1978 estavam quase ilegíveis. Os endereços das páginas também foram modificados sem motivo plausível.

No Governo Temer novamente foi alterado o endereço do site para trabalho.gov.br. Definitivamente é de se supor que os nossos governantes não querem prestar informações a ninguém. Nem o Google consegue encontrar.

Pelo menos os executores desse lastimável "trabalho" deveriam ter colocado redirecionamento na página antiga para quem procurasse por aquele endereço. É o que se faz neste COSIFE.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.