ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LIVROS E REGISTROS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Revisado em 21-02-2024)

1. Livros e Registros Trabalhistas
   1. Livro ou Ficha de Registro de Empregados (não há necessidade de autenticação)
   2. Livro de Ponto - Relógio de Ponto - Registradores Eletrônicos
      • Controle e Registro de Horário - Cartão, Livro ou Registro de Ponto
      • Controladores de Acesso
      • Livro de Ponto dos Empregados Domésticos
   3. Quadro de Horário de Trabalho
      • Quadro de Horário nas ME e EPP
      • Quadro de Horário nas Empresas de Médio e Grande Porte
      • Quadro de Horário de Trabalho do Menor
      • Duração do Trabalho
   4. Livro de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização do Trabalho
      • Modelos de Termo de Inspeção e de Apreensão
      • Modelos de Termo de Abertura e de Encerramento
      • Inspeção do Trabalho - Dispensas à ME e EPP
   5. Livro de Termos de Ocorrências Fiscais
   6. Folha de Pagamento
      • Documentação Gerada
      • Obrigações Tributárias, Trabalhistas, Previdenciárias e Contribuições Sociais
2. Direitos Sociais dos Trabalhadores
3. Admissão de Empregados
   • Contrato de Trabalho - Formas de Contratação
     • Empregado - Temporário - Autônomo - Avulso - Estagiário
   • Terceirização - Trabalhador Estabelecido como Empresa
     • MEI - Microempresário Individual - Empresário - Empresa ou Firma Individual
   • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
4. Obrigação de Contratação de Menor Aprendiz
5. Demissão do Empregado - Rescisão do Contrato de Trabalho
6. Sindicato de Trabalhadores e Imposto Sindical
7. Contabilidade Social - Estudo da Legislação Trabalhista e Previdenciária
   • Legislação Trabalhista
   • Legislação Previdenciária
   • Contribuições Sociais - PIS/PASEP, COFINS, DACON, CSLL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE