ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LIVROS E REGISTROS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

A DEMISSÃO DE EMPREGADO E A ASSISTÊNCIA SINDICAL (Revisado em 21-02-2024)

1. DEMISSÃO DO EMPREGADO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Cessação do Contrato de Trabalho  (Art. 146 a 148 da CLT)
2. Rescisão do Contrato de Trabalho (Art. 477 a 486 da CLT)
3. MTE - Novo Termo de Rescisão do contrato de Trabalho
   • Portaria 1.621/2010 - Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
   • Portaria 1.057/2012 - Altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
4. TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - a partir de 01/02/2013
5. Indenização Trabalhista
   • Aviso Prévio
     • Artigos 487 a 491 da CLT
     • Lei 12.506/2011 - Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
   • Férias Vencidas, Férias Proporcionais
   • Multa sobre o Saldo do FGTS
6. Homologação de Rescisão Contratual
   • Manual de Assistência e Homologação
   • Assistência Sindical
   • Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho
7. Anotações na Carteira de Trabalho e Previdências Social
   • Baixa do Contrato de Trabalho
   • FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
8. CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

2. SINDICATO DE TRABALHADORES E IMPOSTO SINDICAL

1. Organização Sindical (Artigos 511 a 610 da CLT)
   • Cadastro Especial de Colônias de Pescadores – CECP
   • Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
2. Convenções Coletivas de Trabalho (art. 611 a 625 da CLT)
3. Contribuição Assistencial - Assistência ao Trabalhador
   • Segurança e Saúde no Trabalho
   • Plano de Saúde
   • Assistência e Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho
     • Manual de Assistência e Homologação
     • Manual Empregador Urbano
   • MTE - Comissão de Conciliação Prévia
     • Comissão de Conciliação Prévia (artigos 625-A a 625-H da CLT)
4. Sindicalização
   • Sindicatos por Categorias Profissionais
5. Contribuição Sindical
   • MTE - Contribuição Sindical
   • Imposto Sindical (Artigo 578 a 591 da CLT)
6. Contribuição Associativa - Contribuição Espontânea
7. Contribuição Confederativa - Centrais Sindicais - Lei 11.648/2008
   • Central Sindical
8. FNT - Fórum Nacional do Trabalho - Reforma Sindical e Trabalhista
9. MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
   • Autocomposição - Solução de Conflitos de Representação Sindical
   • Mediação
   • Atualização Sindical
   • Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho