início > contabilidade Ano XXII - 16 de janeiro de 2021


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A DEMISSÃO DE EMPREGADO E A ASSISTÊNCIA SINDICAL

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LIVROS E REGISTROS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

A DEMISSÃO DE EMPREGADO E A ASSISTÊNCIA SINDICAL (Revisado em 28-06-2020)

SUMÁRIO:

  1. Demissão do Empregado - Rescisão do Contrato de Trabalho
  2. Sindicato de Trabalhadores e Imposto Sindical

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos para páginas externas a partir deste COSIFE estavam errados porque no site do MPAS - Ministério da Previdência Social foram injustificadamente alterados todos endereços das páginas aqui indicadas.

No site do MTE - Ministério do Trabalho e do Emprego as normas baixadas pela Portaria MTE 3.214/1978 estavam quase ilegíveis. Os endereços das páginas também foram modificados sem motivo plausível.

Pelo menos os executores desse "trabalho" deveriam ter colocado um redirecionamento na página antiga para quem procurasse por aquele endereço. É o que se faz neste COSIFE.

1. DEMISSÃO DO EMPREGADO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  1. Cessação do Contrato de Trabalho  (Art. 146 a 148 da CLT)
  2. Rescisão do Contrato de Trabalho (Art. 477 a 486 da CLT)
  3. MTE - Novo Termo de Rescisão do contrato de Trabalho
    • Portaria 1.621/2010 - Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
    • Portaria 1.057/2012 - Altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
  4. TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - a partir de 01/02/2013
  5. Indenização Trabalhista
  6. Homologação de Rescisão Contratual
  7. Anotações na Carteira de Trabalho e Previdências Social
    • Baixa do Contrato de Trabalho
    • FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  8. CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

2. SINDICATO DE TRABALHADORES E IMPOSTO SINDICAL

  1. Organização Sindical (Artigos 511 a 610 da CLT)
  2. Convenções Coletivas de Trabalho (art. 611 a 625 da CLT)
  3. Contribuição Assistencial - Assistência ao Trabalhador
  4. Sindicalização
    • Sindicatos por Categorias Profissionais
  5. Contribuição Sindical
  6. Contribuição Associativa - Contribuição Espontânea
  7. Contribuição Confederativa - Centrais Sindicais - Lei 11.648/2008
  8. FNT - Fórum Nacional do Trabalho - Reforma Sindical e Trabalhista
  9. MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

(...)

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