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CONTA 9.0.4.46.00.00-3 - ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO:	9.0.4.00.00.00-9 - CUSTÓDIA DE VALORES

CONTA 9.0.4.46.00.00-3 - ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE

FUNÇÃO:

Registrar os valores referentes aos ativos virtuais vinculados a operações de staking nas redes de registro descentralizadas (DLTs), em contrapartida ao título 3.0.4.46.00.00-9 ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esquema de Contabilização 41
Esta conta também faz contrapartida com 3.0.4.80.00-9 - VALORES EM CUSTÓDIA - quando os títulos forem próprios.

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LEI 14.478/2022 - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
Medida Provisória 1.303/2025 - VIGÊNCIA ENCERRADA - Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no país e dá outras providências

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 9.0.4.46.00.00-3 - ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 15/03/2026. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas90446. Acessado domingo, 26 de abril de 2026.

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