| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS |
| GRUPO: | 7.1.0.00.00-8 - RECEITAS OPERACIONAIS |
| SUBGRUPO: | 7.1.7.00.00-9 - Rendas de Prestação de Serviços |
CONTA 7.1.7.95.00-7 - RENDAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS - PF (EXCLUÍDA)
FUNÇÃO:
Registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas naturais por serviços prioritários padronizados nos termos da regulamentação vigente que constituam receita efetiva no período.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 431/2023
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Essa medida visa o atendimento à necessidade das Prefeituras para FISCALIZAÇÃO do ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Lei Complementar 116/2003
FUNCIONAMENTO DA CONTA
