Portal de Contabilidade
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS |
| GRUPO: | 7.1.0.00.00-8 - RECEITAS OPERACIONAIS |
| SUBGRUPO: | 7.1.1.00.00-1 - Rendas de Operações de Crédito |
CONTA: 7.1.1.10.00-8 - RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS (Revisada em 07-10-2019)
FUNÇÃO:
Registrar as rendas das operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios que constituam receita efetiva da instituição no período.
BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273)
NOTA DO COSIFE:
O artigo 2º da Carta Circular BCB 3.769/2016 alterou a nomenclatura da conta 7.1.1.10.00-8 para RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS e também alterou a função da conta.
O artigo 4º da Carta Circular BCB 3.769/2016 diz que as suas disposições aplicam-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de julho de 2016. No seu parágrafo único lê-se que, a partir da data base mencionada, eventuais saldos relativos a operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios porventura registrados em títulos contábeis distintos daqueles cuja função foi alterada por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelo valor das rendas auferidas.
- Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.
REGIME DE COMPETÊNCIA
Na contabilização das Receitas ou Rendas de Empréstimos é preciso levar em conta o Regime de Competência.
EMPRÉSTIMOS EM PRESTAÇÕES
Nas Operações de Empréstimo com pagamento em prestações, as rendas ou receitas devem ser apropriadas mensalmente a medida que as parcelas sejam recebidas. Assim sendo, inicialmente a remuneração do empréstimo será lançada em RENDAS A APROPRIAR (conta redutora daquela em que foi lançado o empréstimo)
EMPRÉSTIMOS = TÍTULOS DESCONTADOS
No caso de empréstimos em que haja o recebimento antecipado do rendimento, este também deve ser apropriado pelo Regime de Competência. Inicialmente o rendimento é lançado em Receitas Diferidas = 5.1.1.00.00-7 Receitas de Exercícios Futuros - 5.1.1.10.00-4 - Rendas Antecipadas. Mensalmente, pelo Regime de Competência, será efetuada a transferência do pertinente valor para a presente conta RENDAS DE EMPRÉSTIMOS.
VEJA:
MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos