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CONTA 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00.00-4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00.00-7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.5.00.00.00-2 - Reservas de Lucros

CONTA 6.1.5.20.00.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS

FUNÇÃO:

Registrar as reservas constituídas por determinação do estatuto social.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 430/2023

FUNCIONAMENTO:

- Creditada pelo valor da reserva constituída e da correção monetária.
- Debitada pelas baixas nos casos de:
a) utilização nas finalidades previstas;
b) utilização para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados;
c) utilização para aumento de capital.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esquema de Contabilização 3
ESTATUTO SOCIAL - Lei 6404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas61520. Acessado terça-feira, 3 de fevereiro de 2026.

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