6.1.3.40.00-7 - RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.3.00.00-0 - Reservas de Capital

CONTA: 6.1.3.40.00-7 - RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
6.1.3.40.10-1	Próprios	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.3.40.20-4	De Ligadas	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610

FUNÇÃO:

Registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais, observado que:

I - o subtítulo 6.1.3.40.10-1 - Próprios destina-se a registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais da própria instituição; e

II - o subtítulo 6.1.3.40.20-4 - De Ligadas destina-se a registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais de empresa controlada ou controladora da instituição.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022

NOTA DO COSIFE:

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CARTA CIRCULAR BCB 3.750/2016

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.750/2016 as suas disposições aplicam-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2016, quando os saldos atualmente registrados em outras rubricas contábeis, decorrentes de operações com pagamento baseado em instrumentos de capital, devem ser reclassificados para os adequados títulos contábeis criados por esta Carta Circular, observada a natureza da operação.

Veja explicações técnico-contábeis na NBC-TG-10 - Pagamentos Baseados em Ações (ou outros instrumentos de capital).

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo registro das transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital.
- Debitada pelas respectivas baixas.

ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO

Esquema de Contabilização 3 - Os Pagamentos Baseados em Ações (NBC-TG-10 e conta 6.1.3.40.00-8) são os honorários pagos a Executivos com a cessão de Ações ou Cotas de Capital (Participações Societárias ou Outros Instrumentos de Capital), tal como acontecia nas antigas Sociedades de Capital e Indústria.

(...)

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