Ano XXV - 29 de março de 2024

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1.2.1.40.00-6 - DIREITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.2.0.00.00-5 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIROS DE LIQUIDEZ
SUBGRUPO: 1.2.1.00.00-8 - APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

CONTA: 1.2.1.40.00-6 - DIREITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO (EXCLUÍDA) (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E
1.2.1.40.02-0 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional EXCLUÍDA  
1.2.1.40.04-4 Títulos Públicos Federais - Banco Central EXCLUÍDA  

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos direitos vinculados a compromissos de recompra em operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação.

Nas operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação, devem ser observados os seguintes procedimentos:

I - pelo vendedor: proceder a baixa do título objeto da operação no desdobramento de subgrupo 1.3.1.00.00-7 em contrapartida ao adequado subtítulo contábil da rubrica DIREITOS VINCULADOS A operações COMPROMISSADAS COM títulos DE LIVRE movimentação, devendo esse ativo ser avaliado nas mesmas condições do titulo;

II - pelo comprador:

a) registrar o titulo objeto da operação no desdobramento de subgrupo 1.3.1.00.00-7 em contrapartida ao adequado subtítulo contábil da rubrica OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, devendo esse passivo ser atualizado nas mesmas condições do titulo;

b) quando da negociação em definitivo do titulo, transferir a operação compromissada da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA para o adequado subtítulo contábil da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022



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