Avaliação de Empresas

ASPECTOS CONTÁBEIS DA AVALIAÇÃO

Consolidação das Demonstrações Contábeis (Revisada em 07/03/2024)

Legislação e Normas

1. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   1. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
   2. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
      • Equivalência Patrimonial e Situação Líquida Patrimonial - roteiro de pesquisa e estudo
   3. NBC-TG-36. - Demonstrações Consolidadas
   4. NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
2. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
   1. Investimentos em Sociedade Coligadas ou Controladas Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido
3. Legislação Societária - Lei 6.404/1976 com as alterações processadas
   1. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
      • Avaliação de Investimentos em Controladas e Coligadas - artigo 248
      • Demonstrações Consolidadas - artigo 249
      • Normas de Consolidação - artigo 250
   2. Grupo de Sociedades - artigos 265 a 277
4. Normas da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Companhias Abertas - Lei 6.385/1976
   1. Instrução CVM 457/2007 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
   2. Instrução CVM 408/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas.
   3. Instrução CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade
5. Normas do Banco Central do Brasil - Lei 4.595/1964
   1. COSIF 1.11.2 - Ativo Permanente - Conceito de Controlada e Coligada
      • Equivalência Patrimonial
   2. COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras

Veja também: Ajustes de Avaliação Patrimonial

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE