Ano XXV - 19 de março de 2024

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CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS DE PAGAMENTOS


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OS ESTADOS UNIDOS E A CONVERSÃO DA SUA DÍVIDA

A EXTINÇÃO DO SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL

São Paulo, 28/03/2009 (Revisado em 20-02-2024)

Referências: Crise Mundial ou Internacional, Planejamento Tributário, Contabilidade Criativa (Fraudulenta), Sonegação Fiscal, Fraudes Contábeis e Financeiras das Multinacionais, Internacionalização do Capital em Paraísos Fiscais, Lavagem de Dinheiro e Ocultações de Bens, Valores e Direitos, Evasão Cambial ou de Divisas - Reservas Monetárias, Balanço de Pagamentos, Superfaturamento das Importações e Subfaturamento das Exportações - Comércio Exterior, Blindagem Fiscal e Patrimonial.

14. CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS DE PAGAMENTOS

Assim como os conglomerados empresariais efetuam a consolidação dos seus Balanços Patrimoniais (Consolidação das Demonstrações Contábeis), em tese podemos efetuar a consolidação dos Balanços de Pagamentos dos países membros do FMI.

14.1. EXISTEM MUITOS PAÍSES DEVEDORES E POUCOS PAÍSES CREDORES

Depois de feita a consolidação, anulando-se os créditos de uns contra os respectivos débitos dos outros e corrigidas as eventuais diferenças encontradas, chegaremos a determinado valor que será o CRÉDITO das empresas fantasmas constituídas em Paraísos Fiscais e dos demais países não filiados ao FMI.

Créditos ou Débitos? Acrescentaria o leitor.

De fato também poderiam ser débitos. Entretanto, no caso em questão aparecerão somente créditos em razão do que já foi explicado neste texto sobre a conversão da Dívida Norte-Americana, quando foi mencionado que os lucros das multinacionais ficam nos paraísos fiscais para que não sejam tributados em seus países de origem.

No entanto, ultimamente as multinacionais têm aplicado seus respectivos patrimônios (em bens, direitos e valores) pelo mundo afora como provenientes de paraísos fiscais e não mais como provenientes de seus países de origem.

14.2. PRECISAMOS ENCONTRAR OS INCÓGNITOS CREDORES = EMPRESAS VIRTUAIS

A acumulação desse patrimônio nas empresas offshore sediadas nas chamadas de ilhas do inconfessável acontece porque são subfaturadas as exportações efetuadas por empresas estabelecidas em quaisquer países quando tenham como destino quaisquer paraísos fiscais. Assim sendo, as exportações saídas daqueles paraísos fiscais são superfaturadas antes de chegarem aos países importadores. Para agirem desse modo, os executivos são induzidos a fazer um tipo de Planejamento Tributário fraudulento em que os lucros obtidos nas operações internacionais sempre ficam em paraísos fiscais.

Explicando de outro jeito podemos dizer que, através de importações vindas de paraísos fiscais e de exportações idas para eles, acontece respectivamente o superfaturamento das importações e o subfaturamento das exportações.

Em ambos os casos uma parte do dinheiro utilizado na operação cambial fica no paraíso fiscal na qualidade de evasão cambial ou de divisas do país que importou ou exportou. Essa evasão cambial também resulta em sonegação fiscal porque os lucros são internacionalizados e assim não há pagamentos dos correspondentes tributos no Brasil. O mesmo fato vem acontecendo nos demais países

Sobre esse fato, veja os textos:

  1. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
  2. Em 2013, G-20 Discutiu a Sonegação Fiscal das Multinacionais
  3. Livro Aponta os Prejuízos Causados por Paraísos Fiscais
  4. Cartel - Dez Multinacionais Dominam as Prateleiras dos Supermercados
  5. SBS - Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma - Bancos Offshore

14.3. DÉFICITS NOS BALANÇOS DE PAGAMENTOS - NECESSIDADE DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS

Do exposto podemos concluir que o déficit no Balanço de Pagamentos de um país significa que essa deficiência monetária está direta ou indiretamente ligada à inexistência de reservas monetárias obtidas em outros países mediante exportações maiores que as importações.

14.4. OS EMPRÉSTIMOS FEITOS AO BRASIL PELO CLUBE DE PARIS

Neste caso o país deficitário (com deficiência monetária) precisa obter empréstimos junto ao FMI ou a grupos de banqueiros internacionais que são contratados para o lançamento de Títulos Públicos emitidos pelos países deficitários. Existe também um grupo de países emprestadores que é chamado de "Clube de Paris".

Segundo o site Wikipédia em português, o Clube de Paris é uma instituição informal constituída por 19 países considerados como desenvolvidos cuja missão seria a de ajudar países com dificuldades econômico-financeiras. O primeiro encontro do "Clube de Paris" aconteceu em 1956, quando a Argentina reuniu-se com seus credores na cidade de Paris - França. Atualmente ocorrem cerca de 10 a 11 encontros por ano dos membros desse clube informal.

O Brasil realizou desde 1961 seis acordos com o Clube. Essas dívidas foram totalmente quitadas em janeiro de 2006, quando o governo federal (na gestão de Lula) despendeu cerca de R$ 2,6 bilhões para pagamento antecipado das duas últimas parcelas do compromisso firmado em 1992 (ainda no Governo Collor) que venceriam em dezembro de 2006, segundo relato disponível no site do Tesouro Nacional em arquivo PDF, o qual também pode ser encontrado no site do Banco Central do Brasil.

São membros do Clube de Paris: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Reino Unido (Inglaterra), Rússia, Suécia e Suíça.

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