Ano XXV - 28 de março de 2024

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SISORF 07-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 07 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

SISORF 07-01 - CONSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (Revisada em 22-03-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 07-01-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 07-01-020 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 07-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 07-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 07-01-050 - EXAME DO PROCESSO (a divulgar)
  6. SISORF 07-01-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS (a divulgar)
  7. SISORF 07-01-070 - Providências da instituição após aprovação dos atos constitutivos (a divulgar)
  8. SISORF 07-01-080 - Providências da instituição após a autorização para funcionamento (a divulgar)
  9. SISORF 07-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  10. SISORF 07-01-100 - MODELOS

ENDEREÇAMENTOS ENCERRADOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2. SISORF 07-01-020 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

  • SISORF 07-01-020-010 - [PDF] - Processo de autorização
    • Aspectos gerais
    • Da constituição de instituição de pagamento
    • Parâmetros para ingressar com pedido de autorização para funcionamento
    • Apuração de parâmetros para ingressar com pedido de autorização para funcionamento
    • Instituição de pagamento em funcionamento na data da entrada em vigor da Circular 3.885/2018
    • Instrução do processo
    • Infrações, responsabilidades e penalidades
    • Da decisão do Banco Central do Brasil

3. SISORF 07-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

4. SISORF 07-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

  • SISORF 07-01-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Instrução do Processo
    • Documentos provenientes do exterior
  • SISORF 07-01-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
    • Introdução
    • Inclusão dos dados básicos da instituição
    • Inclusão dos dados básicos dos administradores
    • Inclusão dos dados básicos dos acionistas ou quotistas e dos usufrutuários
    • Inclusão dos dados dos órgãos estatutários ou contratuais
    • Inclusão dos dados dos cargos estatutários ou contratuais
    • Inclusão dos dados de eleição de membros estatutários
    • Inclusão dos dados sobre modalidades de serviços
    • Consulta às ocorrências de autorização
    • Correção de informações em ocorrências de autorização
  • SISORF 07-01-040-030 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
  • SISORF 07-01-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
  • SISORF 07-01-040-040 - [PDF] - Documentação Básica
    • Informações Preliminares
    • Administradores com mandato em vigor
    • Aumento de capital

9. SISORF 07-01-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 07-01-100 - MODELOS - SISORF 07.01.100 - [PDF]







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