início > legislação Ano XXII - 21 de outubro de 2020


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SISORF 04-31 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCD e SEP

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-31 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCD e SEP (Revisada em 14-09-2020)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-31-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-31-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    1. Introdução
    2. Instrução do processo
    3. Indeferimento ou arquivamento do pleito
    4. Arquivamento no Registro do Comércio
    5. Prazo para início de atividades
  3. SISORF 04-31-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-31-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-31-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-31-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
  7. SISORF 04-31-070 - [PDF] - Providências da sociedade após a autorização
    1. Arquivamento da documentação na Junta Comercial
    2. Prestação de informações no Unicad
    3. Convênio com Sisbacen
    4. Atendimento às demais obrigações regulamentares
  8. SISORF 04-31-080 - [PDF] - Informações cadastrais após a aprovação do processo
  9. SISORF 04-31-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  10. SISORF 04-31-100 - MODELOS

Veja também:

  1. COSIF 1.38 - SCD - Sociedade de Crédito Direto - Entidade Virtual = Opera Só pela INTERNET
  2. COSIF 1.38 - SEP - Sociedade de Empréstimos entre Pessoas - Entidade Virtual = Opera Só pela INTERNET

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 04-31-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

4. SISORF 04-31-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 04-31-050 - EXAME DO PROCESSO

6. SISORF 04-31-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

9. SISORF 04-31-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 04-31-100 - MODELOS - SISORF 04-31-100 - [PDF]