início > legislação Ano XXII - 13 de maio de 2021


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SISORF 04-22 - REDUÇÃO DE CAPITAL

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-22 - REDUÇÃO DE CAPITAL (Revisada em 09-02-2021)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-22-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-22-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-22-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-22-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-22-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-22-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 04-22-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 04-22-080 - MODELOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 04-22-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

  1. SISORF 04-22-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Instrução do processo
    • Documentos provenientes do exterior
  2. SISORF 04-22-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
  3. SISORF 04-22-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
  4. SISORF 04-22-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
  5. SISORF 04-22-040-040 - [PDF] - Documentação básica
    • Sociedade anônima
    • Sociedade limitada
    • Filial, no Brasil, de instituição financeira sediada no exterior

5. SISORF 04-22-050 - EXAME DO PROCESSO

  1. SISORF 04-22-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Principais elementos do exame do processo
    • Análise Preliminar
    • Requerimento
    • Edital de convocação
    • Ato societário
    • Estatuto ou contrato social
    • Justificativa fundamentada para a operação
    • Parecer do conselho fiscal
    • Contabilização da redução de capital
    • Mapa de composição de capital
    • Registro no Unicad
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Limites operacionais após a redução do capital
    • Formalização de exigências
  2. SISORF 04-22-050-012 - [PDF] - Redução de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior
    • Apresentação
    • Ato societário
    • Documento proveniente do exterior
    • Regulamento interno
    • Justificativa fundamentada da operação
    • Contabilização da redução de capital
    • Registro no Unicad
    • Formalização de exigências
  3. SISORF 04-22-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão do pleito
    • Recurso

6. SISORF 04-22-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

  1. SISORF 04-22-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
  2. SISORF 04-22-060-020 - [PDF] - Comunicação
  3. SISORF 04-22-060-030 -

7. SISORF 04-22-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  1. SISORF 04-22-070-010 - [PDF] - Legislação básica
  2. SISORF 04-22-070-020 - [PDF] - Normas
    • Circular BCB 2.750/1997 - Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
    • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
    • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Circular BCB 3.941/2019 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa de Composição de Capital.
    • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Carta Circular BCB 3.950/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 3.941/2019.
    • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-22-080 - MODELOS - SISORF 04-22-080 - [PDF]

  1. SISORF 08-01-010-020 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em sociedades anônimas - MODELO
  2. SISORF 08-01-010-021 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em sociedades limitadas - MODELO
  3. SISORF 08-01-010-022 - [PDF] - Requerimento - Redução de capital em filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior - MODELO