Ano XXV - 28 de março de 2024

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SISORF 04-19 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL


MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-19 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-19-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-19-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-19-030 - [PDF] - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-19-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-19-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-19-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
  7. SISORF 04-19-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  8. SISORF 04-19-080 - MODELOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

4. SISORF 04-19-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 04-19-050 - EXAME DO PROCESSO

6. SISORF 04-19-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

7. SISORF 04-19-070 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 04-19-070-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei 3.113/1957 - Dispõe sobre a denominação social de estabelecimentos bancários.
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as sociedades por ações.
    • Lei 10.406/2002 - Institui o Código Civil.
  • SISORF 04-19-070-020 - [PDF] - Normas
    • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
    • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Carta Circular BCB 3.089/2003 - Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
    • Carta Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
    • Comunicado BCB 18.176/2009 - Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado BCB 15.358/2007.

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 04-19-080 - MODELOS - SISORF 04-19-080 - [PDF]







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