MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - EXCETO COOPERATIVAS DE CRÉDITO

SISORF 04-08 - MUDANÇA DE OBJETO SOCIAL (Revisada em 24-02-2024)

3. SISORF 04-08-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 04-08-030-010 - [PDF] - Justificativa fundamentada para a mudança de objeto social
• SISORF 04-08-030-020 - [PDF] - Capacidade econômico-financeira
• SISORF 04-08-030-030 - [PDF] - Capital mínimo
• SISORF 04-08-030-040 - [PDF] - Denominação social
• SISORF 04-08-030-050 - [PDF] - Deliberação
• SISORF 04-08-030-060 - [PDF] - Estatuto ou contrato social
• SISORF 04-08-030-070 - [PDF] - Conta Reservas Bancárias
• SISORF 04-08-030-080 - [PDF] - Mudança de objeto social envolvendo sociedade corretora de títulos e valores mobiliários ou sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários
• SISORF 04-08-030-090 - [PDF] - Mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

4. SISORF 04-08-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 04-08-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-08-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 04-08-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 04-08-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 04-08-050 - EXAME DO PROCCESSO

• SISORF 04-08-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-08-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 04-08-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

• SISORF 04-08-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 04-08-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 04-08-060-030 -

9. SISORF 04-08-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 04-08-090-010 - [PDF] - Legislação básica
• SISORF 04-08-090-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 04-08-100 - MODELOS - SISORF 04-08-100 - [PDF]

• SISORF 08-01-010-032 - [PDF] - Requerimento - Mudança de objeto social em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-01-010-033 - [PDF] - Requerimento - Mudança de objeto social em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-01-010-069 - [PDF] - Mudança de objeto social de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas - MODELO
• SISORF 08-01-020-003 - [PDF] - Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-01-020-004 - [PDF] - Autorização ao Banco Central do Brasil - controladores e detentores de participação qualificada - MODELO
• SISORF 08-01-030-011 - [PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - controladores - MODELO
• SISORF 08-01-030-012 - [PDF] - Declaração de propósito - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - administradores - MODELO
• SISORF 08-01-030-013 - [PDF] - Declaração de propósito mista - mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte - MODELO