início > legislação Ano XXII - 25 de outubro de 2020


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SISORF 04-04 - ACORDO DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito e SCMEPP

SISORF 04-04 - ACORDO DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS (Revisada em 20-09-2020)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-04-10 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-04-20 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  3. SISORF 04-04-30 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-04-40 - [PDF] - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-04-50 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-04-60 - PROVIDÊNCIAS FINAIS
  7. SISORF 04-04-70 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

(*) SCMEPP = Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 04-04-30 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

5. SISORF 04-04-50 - EXAME DO PROCESSO

6. SISORF 04-04-60 - PROVIDÊNCIAS FINAIS

7. SISORF 04-04-70 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR