SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS
Imprimir
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 03 - INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS
- ASPECTOS GERAIS
SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS (Revisada em
24-02-2024)
2. SISORF 03-04-020 - ASSUNTOS SUJEITOS À APROVAÇÃO DO
BCB = BACEN
SISORF 03-04-020-010 -
[PDF] - Disposições gerais
Assuntos sujeitos à aprovação do Banco Central do Brasil
Atos societários com deliberações que independem de autorização
Acompanhamento do processo pelo interessado
SISORF 03-04-020-020 -
[PDF] - Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei
nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
SISORF 03-04-020-030 -
[PDF] - Cooperativas de crédito
SISORF 03-04-020-040 -
[PDF] - Administradoras de consórcio
SISORF 03-04-020-050 -
[PDF] - Instituições de pagamento
SISORF 03-04-020-052 -
[PDF] - Arranjos de pagamento
SISORF 03-04-020-060 -
[PDF] - Infraestruturas do mercado financeiro
SISORF 03-04-020-070 -
[PDF] - Outros assuntos
Representação de instituição financeira sediada no exterior
Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)
Gestor de banco de dados (GBD)
Companhia securitizadora de crédito imobiliário
Empréstimos e adiantamento a empresa exportadora ligada
Ouro como ativo financeiro
Mudanças na composição de capital
3. SISORF 03-04-030 -
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
SISORF 03-04-030-010 -
[PDF] - Documentação básica
Requerimento
Consultas
Declarações em nome da instituição
Autorização para acompanhamento de processos
Documentos exigidos pela regulamentação vigente
Entrevistas
Documentos provenientes do exterior
SISORF 03-04-030-012 -
[PDF]
- Apresentação da documentação
Envio da documentação, das respostas às exigências e dos recursos
Prazos legais e regulamentares
Componente organizacional do Deorf para o qual a documentação deve ser
enviada
Contato dos componentes organizacionais do Deorf
SISORF 03-04-030-020 -
[PDF] - Inclusão de dados cadastrais no Unicad
Registro de informações no Unicad
Instituições financeiras e demais
instituições regidas pela Lei 4.595/1964
Instituições de Pagamento
Administradoras de consórcio
Instituições
financeiras públicas federais
Registros efetuados pelo Deorf
SISORF 03-04-030-030 -
[PDF] - Estatuto ou contrato social eletrônico
Aspectos gerais
Edição do arquivo do estatuto eletrônico
Remessa eletrônica
do estatuto social
Transmissão do estatuto eletrônico
Transmissão do estatuto
eletrônico por instituição líder de conglomerado financeiro ou por cooperativa
central
SISORF 03-04-030-040 -
[PDF] - Declaração de propósito
Objetivos
Exigibilidade
Publicação
Transmissão eletrônica
Republicação
Divulgação de comunicado
Recebimento de objeções
SISORF 03-04-030-050 -
[PDF] - Documentos provenientes do exterior
SISORF 03-04-030-070 -
[PDF]
- Mapa de composição de capital
4. SISORF 03-04-040 -
EXAME DO PROCESSO
SISORF 03-04-040-002 -
[PDF]
- Prazo regulamentar para conclusão do exame do pleito
Prazos para conclusão
Contagem dos prazos
Efeitos do decurso do prazo
SISORF 03-04-040-010 -
[PDF] - Aspectos gerais do exame do processo
Análise Preliminar
Elementos principais do exame do processo
Análise do
ato societário - Competência do Banco Central do Brasil,
Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
Valores contábeis
citados em atos societários
Comunicação de crimes, ou de indícios de sua
ocorrência, ao Ministério Público
SISORF 03-04-040-012 -
[PDF] - Exigências
e Comunicações
Exigências e Comunicações
Prazo para atendimento de exigência
SISORF 03-04-040-014 -
[PDF] - Análise reputacional
Aspectos gerais
Critérios para análise reputacional
Análise quanto ao
atendimento do requisito de reputação ilibada
SISORF 03-04-040-020 -
[PDF] - Decisão
Observância da ordem cronológica dos atos societários
Aprovação parcial de deliberações de ato societário
Vista de processo
Reconsideração de decisões
5. SISORF 03-04-050 -
PROVIDÊNCIAS FINAIS
6. SISORF 03-04-060 -
BASE LEGAL E REGULAMENTAR
NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em
14/09/2020 no SISORF
foram REVOGADAS e substituídas pela
Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em
Instruções Normativas DREI EM VIGOR
7. SISORF 03-04-070 - ANEXOS
SISORF 03-04-070-010 - Documento Encerrado -
Atualização SISORF 137 de 10/07/2020
SISORF 03-04-070-020 -
[PDF] - Anexo II - Competência para decisão (por autoridade)
Assuntos de competência da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil
Assuntos de atribuição do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de
Resolução
Assuntos de atribuição do Chefe do Deorf
Assuntos de atribuição do Chefe-Adjunto do Deorf
Assuntos de atribuição do Chefe de Subunidade
SISORF 03-04-070-030 -
[PDF] - Anexo III - Competência para decisão (por assunto)
SISORF 03-04-070-040 -
[PDF] - Anexo IV - Assuntos publicados no Diário Oficial da União
Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de
1964 (exceto cooperativas de crédito)
Cooperativas de crédito
Administradoras de consórcio
Instituições de pagamento
Instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior com
representação no País
Gestores de banco de dados (GBD)
SISORF 03-04-070-050 -
[PDF] - Anexo V - Assuntos divulgados por comunicado
Divulgação de comunicado
Pesquisa de comunicados
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
SISORF 03-04 - DIRETRIZES DE INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 18/07/2017. LEGISLACAO.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=sisorf03-04 . Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.