RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO XVI - DISPOSIÇÕES DIVERSAS
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em
24-02-2024)
DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158
ao Art. 676)
TÍTULO XVI - DISPOSIÇÕES DIVERSAS (Art.
670 ao Art. 676)
CAPÍTULO I - DA SUCESSÃO POR INCORPORAÇÃO (Art.
670)
CAPÍTULO II - DA RESTRIÇÃO AO GOZO DOS INCENTIVOS (Art.
671 ao Art. 675)
Seção I - Da mora contumaz no pagamento de salários (Art.
671)
Seção II - Dos danos à qualidade ambiental (Art. 672)
Seção III - Da seguridade social (Art. 673)
Seção IV
- Da perda dos benefícios fiscais (Art. 674)
Seção V
- Das entidades desportivas (Art. 675)
CAPÍTULO III - DA INDICAÇÃO DA ISENÇÃO OU DA REDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (Art. 676)
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO XVI - DISPOSIÇÕES DIVERSAS".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 20/07/2019. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rir2018livro2tit16ind. Acessado sexta-feira, 5 de setembro de 2025.