Ano XXV - 28 de março de 2024

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RIR/2018 - LIVRO II - TÍTULO II - RESPONSÁVEIS


REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018 (Revisada em 26-07-2020)

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (Art. 158 ao Art. 676)

TÍTULO II - DOS RESPONSÁVEIS (Art. 196 ao Art. 201)

  • CAPÍTULO I - DA RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES (Art. 196 ao Art. 199)
  • CAPÍTULO II - DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS (Art. 200 ao Art. 201)






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