CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

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2. Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas || Pareceres de Orientação - Ordem Numérica ||
3. Pareceres de Orientação - Por Assunto || Normas da CVM por Assunto

RESOLUÇÕES CVM DE 2021

1. Resolução CVM 61/2021 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 400/2003, a Instrução CVM 476/2009, a Instrução CVM 480/2009, a Instrução CVM 588/2017, a Resolução CVM 6/2020, a Resolução CVM 8/2020 e  a Resolução CVM 54/2021
2. Resolução CVM 60/2021 - [PDF] - Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga a Instrução CVM 414/2004, a Instrução CVM 443/2006, a Instrução CVM 600/218 e Instrução CVM 603/2018.
3. Resolução CVM 59/2021 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 480/2009 e a Instrução CVM 481/2009.
4. Resolução CVM 58/2021 - [PDF] - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 19, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. (DOU 25.10.2021). Normas Contábeis
5. Resolução CVM 57/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a prova de quitação de débitos perante a Comissão de Valores Mobiliários. (DOU 21.10.2021). Ritos CVM
6. Resolução CVM 56/2021 - [PDF] - Estabelece normas sobre restituição e compensação no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (DOU 21.10.2021) Ritos CVM
7. Resolução CVM 55/2021 - [PDF] - Dispõe sobre parcelamento de débitos e sobre dispensa de constituição e exigência de créditos tributários de valores cuja cobrança não justifique o respectivo custo, e revoga: Deliberação CVM 323/1999, Deliberação CVM 447/2002, Deliberação CVM 458/2003, Deliberação CVM 467/2004, Deliberação CVM 483/2005, Deliberação CVM 536/2008, Deliberação CVM 543/2008, Deliberação CVM 548/2008, Deliberação CVM 776/2017. (DOU 21.10.2021). Ritos CVM
8. Resolução CVM 54/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga: Instrução CVM 110/1989, Instrução CVM 420/2005, Deliberação CVM 507/2006. (DOU 21.10.2021) Ritos CVM
9. Resolução CVM 53/2021 - [PDF] - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Deliberação CVM 757/2016. (DOU 18.10.2021). Gestão Institucional
10. Resolução CVM 52/2021 - [PDF] - Institui o Sistema de Governança e Gestão da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. (DOU 02.09.2021)
11. Resolução CVM 51/2021 - [PDF] - Dispõe sobre o CADASTRO DE PARTICIPANTES (REGULADOS) do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga: Instrução CVM 510/2011. (DOU 02.09.2021)
12. Resolução CVM 50/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 617/2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM 617/2019. (DOU 02.09.2021) Veja a Nota Explicativa à Resolução CVM 50/2021
13. Resolução CVM 49/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga: Deliberação CVM 749/2016 e Deliberação CVM 857/2020. (DOU 02.09.2021)
14. Resolução CVM 48/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Dispõe sobre a concessão de vista de processos administrativos e sobre os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei 12.527/2011, no âmbito da CVM, e revoga: Deliberação CVM 481/2005 e Deliberação CVM 710/2013. (DOU 02.09.2021)
15. Resolução CVM 47/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela CVM, e revoga a Instrução CVM 608/2019. (DOU 02.09.2021)
16. Resolução CVM 46/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos não sancionadores no âmbito do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários e revoga: Deliberação CVM 463/2003, Deliberação CVM 468/2004, Deliberação CVM 510/2006, Deliberação CVM 558/2008, Deliberação CVM 771/2017, Deliberação CVM 780/2017, Deliberação CVM 814/2019 e Deliberação CVM 819/2019. (DOU 02.09.2021)
17. Resolução CVM 45/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e revoga: Instrução CVM 607/2019, Instrução CVM 613/2019, Instrução CVM 624/2020, Deliberação CVM 501/2006, Deliberação CVM 855/2020 e Deliberação CVM 861/2020. (DOU 02.09.2021 - Retificada DOU 10.09.2021)
18. Resolução CVM 44/2021 - [PDF] - COMPANHIAS ABERTAS: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários e revoga: Instrução CVM 3582002, Instrução CVM 369/2002 e Instrução CVM 449/2007. (DOU 24.08.2021)
19. Resolução CVM 43/2021 - [PDF] - OUVIDORIA: Dispõe sobre sua instituição no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 529/2012. (DOU 18.08.2021)
20. Resolução CVM 42/2021 - [PDF] - NORMAS CONTÁBEIS: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 50 - Contratos de Seguros. (DOU 23.07.2021)
21. Resolução CVM 41/2021 - [PDF] - NORMAS CONTÁBEIS: Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico 18, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. (DOU 23.07.2021)
22. Resolução CVM 40/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Altera a Resolução CVM 24/2021. (DOU 22.07.2021)
23. Resolução CVM 39/2021 - [PDF] - FUNDOS DE INVESTIMENTOS: Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. (DOU 14.07.2021)
24. Resolução CVM 38/2021 - [PDF] - MERCADO ORGANIZADO: Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos. (DOU 30.06.2021)
25. Resolução CVM 37/2021 - [PDF] - INTERMEDIÁRIOS: Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM 454/2007 (DOU 27.05.2021)
26. Resolução CVM 36/2021 - [PDF] - INTERMEDIÁRIOS, CORRETORA: Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM 402/2004. (DOU 27.05.2021)
27. Resolução CVM 36/2021 - [PDF] - INTERMEDIÁRIOS: Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM 402/2004. (DOU 27.05.2021).
28. Resolução CVM 35/2021 - [PDF] - INTERMEDIÁRIOS: Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM 105/1991, a Instrução CVM 51/1986, a Instrução CVM CVM 333/2000, a Instrução CVM CVM 505/2011, a Instrução CVM 526/2012, a Instrução CVM 581/2016, a Instrução CVM 6122019, a Instrução CVM 618/2020. (DOU 27.05.2021).
29. Resolução CVM 34/2021 - [PDF] - INFRAESTRUTURA DO MERCADO: Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 441/2006 e a Instrução CVM 466/2008. (DOU 20.05.2021).
30. Resolução CVM 33/2021 - [PDF] - INFRAESTRUTURA DO MERCADO: Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 543/2013. (DOU 20.05.2021).
31. Resolução CVM 32/2021 - [PDF] - INFRAESTRUTURA DO MERCADO: Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 542/2013. (DOU 20.05.2021).
32. Resolução CVM 31/2021 - [PDF] - INFRAESTRUTURA DO MERCADO: Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 541/2013. (DOU 20.05.2021).
33. Resolução CVM 30/2021 - [PDF] -SUITABILITY:  Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM 539/2013. (DOU 12.05.2021).
34. Resolução CVM 29/2021 - [PDF] - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) e revoga a Instrução CVM 626/2020. (DOU 12.05.2021).
35. Resolução CVM 28/2021 - [PDF] - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação. (DOU 19.04.2021 - Retificada: DOU 20.04.2021 e DOU 22.04.2021).
36. Resolução CVM 27/2021 - [PDF] - OFERTAS PÚBLICAS: Dispensa a apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários liquidadas por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organizados de valores mobiliários, dispõe sobre a apresentação de documento de aceitação no âmbito de ofertas públicas e revoga a Deliberação CVM 860/2020. (DOU 09.04.2021).
37. Resolução CVM 26/2021 - [PDF] - FUNDOS DE INVESTIMENTOS: Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários. (DOU 06.04.2021).
38. Resolução CVM 25/2021 - [PDF] - COMPANHIAS ABERTAS: Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei 6.404/1976. (DOU 31.03.2021).
39. Resolução CVM 24/2021 - [PDF] - RITOS CVM: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários. (DOU 08.03.2021).
40. Resolução CVM 23/2021 - [PDF] - AUDITOR INDEPENDENTE: Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes. (DOU 26.02.2021).
41. Resolução CVM 22/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a administração de carteiras e as operações de Planos de Poupança e Investimento - PAIT, fixa o patrimônio líquido da instituição administradora e revoga a Instrução CVM 61/1987 e a Instrução CVM 87/1988. (DOU 26.02.2021).
42. Resolução CVM 21/2021 - [PDF] - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga: Instrução CVM 426/2005, Instrução CVM 557/2015, Instrução CVM 558/2015, Instrução CVM 597/2018, Deliberação CVM 51/1987, Deliberação CVM 740/2015, Deliberação CVM 764/2017.
43. Resolução CVM 20/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga: Deliberação CVM 633/2010, Instrução CVM 598/2018. (DOU 26.02.2021).
44. Resolução CVM 19/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM 592/2017, a Instrução CVM  619/2020 e a Deliberação CVM 783/2017. (DOU 26.02.2021), (Retificada no DOU de 02.03.2021 e de 01.04.2021) Consultores de Valores Mobiliários
45. Resolução CVM 18/2021 - [PDF] - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (DOU 12.02.2021).
46. Resolução CVM 17/2021 - [PDF] - Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário e revoga a Instrução CVM 583/2016. (DOU 10.02.2021).
47. Resolução CVM 16/2021 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM 497/2011, a Instrução CVM 515/2011 e a Instrução CVM 610/2019.
48. Resolução CVM 15/2021 - [PDF] - OFERTAS PÚBLICAS: Altera a Resolução CVM 8/2020. (DOU 20.01.2021).