BUSCA DE RESOLUÇÕES DA CVM - 2020

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

BUSCA DE RESOLUÇÕES DA CVM - 2020 - Veja também:

1. Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM
2. Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas || Pareceres de Orientação - Ordem Numérica ||
3. Pareceres de Orientação - Por Assunto || Normas da CVM por Assunto

RESOLUÇÕES CVM DE 2020

1. Resolução CVM 14/2020 - [PDF] - Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado. Tag: Normas Contabeis
2. Resolução CVM 13/2020 - [PDF] - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. Tag: Investidores Nao Residentes
3. Resolução CVM 12/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento. Tag: Clubes de Investimento, Normas Contabeis
4. Resolução CVM 11/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.Tag: Clubes de Investimento
5. Resolução CVM 10/2020 - [PDF] - Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. Tag: Companhias Incentivadas
6. Resolução CVM 9/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.  Tag: Agencias de Classificacao de Risco de Credito
7. Resolução CVM 8/2020 - [PDF] - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE e dos títulos de crédito Letra Financeira - LF e Letra Imobiliária Garantida - LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM 400/2003, da Instrução CVM 476/2009, da Instrução CVM 480/2009 e da Instrução CVM 541/2013 e revoga a Instrução CVM 569/2015.  Tag: Ofertas Publicas
8. Resolução CVM 7/2020 - [PDF] - Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto 10.139/2019. Tag: Ritos CVM
9. Resolução CVM 6/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Instrução CVM 541/2013 e revoga a Instrução CVM 260/1997 e a Instrução CVM 433/2006. Tag: Ofertas Publicas
10. Resolução CVM 5/2020 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 481/2009. Tag: Companhias Abertas
11. Resolução CVM 4/2020 - [PDF] - Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM 588/2017.  Tag: Crowdfunding, Ofertas Publicas
12. Resolução CVM 3/2020 - [PDF] - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 332/2000, à Instrução CVM 359/2002, à Instrução CVM 471/2008, à Instrução CVM 476/2009, à Instrução CVM 480/2009 e à Instrução CVM 555/2014. Tag: BDR, Ofertas Publicas
13. Resolução CVM 2/2020 - [PDF] - Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos e altera a Instrução CVM 607/2019. Tag: Ritos CVM
14. Resolução CVM 1/2020 - [PDF] - Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários. . Tag: Ritos CVM

OBSERVAÇÃO: Desobediência às NBC = Crime contra a Ordem Econômica e Tributária - Inciso V do artigo 2º da Lei 8.137/1990 - Regra utilizada pelo SPED - Sistema Púbico de Escrituração Digital que deve ser usado por todas as Pessoas Jurídicas, sejam elas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas (artigo 286 do RIR/2018).

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "BUSCA DE RESOLUÇÕES DA CVM - 2020". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 30/05/2021. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescvm-2020. Acessado sábado, 6 de dezembro de 2025.

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