CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

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1. Resoluções CVM || Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM
2. Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas || Pareceres de Orientação - Ordem Numérica ||
3. Pareceres de Orientação - Por Assunto || Normas da CVM por Assunto

RESOLUÇÕES CVM DE 2020

1. Resolução CVM 14/2020 - [PDF] - Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado. (DOU 10.12.2020). Tag: Normas Contabeis
2. Resolução CVM 13/2020 - [PDF] - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. (DOU 19.11.2020). Tag: Investidores Nao Residentes
3. Resolução CVM 12/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento. (DOU 19.11.2020). Tag: Clubes de Investimento, Normas Contabeis
4. Resolução CVM 11/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. (DOU 19.11.2020). Tag: Clubes de Investimento
5. Resolução CVM 10/2020 - [PDF] - Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. (DOU 04.11.2020) (Retificada no DOU 17.11.2020). Tag: Companhias Incentivadas
6. Resolução CVM 9/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários. (DOU 28.10.2020). Tag: Agencias de Classificacao de Risco de Credito
7. Resolução CVM 8/2020 - [PDF] - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE e dos títulos de crédito Letra Financeira - LF e Letra Imobiliária Garantida - LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM 400/2003, da Instrução CVM 476/2009, da Instrução CVM 480/2009 e da Instrução CVM 541/2013 e revoga a Instrução CVM 569/2015. (DOU 15/10/2020) Tag: Ofertas Publicas
8. Resolução CVM 7/2020 - [PDF] - Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto 10.139/2019 (DOU 01.10.2020) (Retificada DOU 05.10.2020). Tag: Ritos CVM
9. Resolução CVM 6/2020 - [PDF] - Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Instrução CVM 541/2013 e revoga a Instrução CVM 260/1997 e a Instrução CVM 433/2006. (DOU 15/09/2020) Tag: Ofertas Publicas
10. Resolução CVM 5/2020 - [PDF] - Altera a Instrução CVM 481/2009. (DOU 28.08.2020). Tag: Companhias Abertas
11. Resolução CVM 4/2020 - [PDF] - Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM 588/2017. (DOU 21.08.2020) (Retificada no DOU.... Tag: Crowdfunding, Ofertas Publicas
12. Resolução CVM 3/2020 - [PDF] - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 332/2000, à Instrução CVM 359/2002, à Instrução CVM 471/2008, à Instrução CVM 476/2009, à Instrução CVM 480/2009 e à Instrução CVM 555/2014. (DOU 12/08/2020) Tag: BDR, Ofertas Publicas
13. Resolução CVM 2/2020 - [PDF] - Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto 10.139/2019 e altera a Instrução CVM 607/2019. Tag: Ritos CVM
14. Resolução CVM 1/2020 - [PDF] - Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários. (DOU 07.08.2020). Tag: Ritos CVM