Ano XXVI - 30 de abril de 2025

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NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - ÍNDICE GERAL



NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES

NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - PDF -  (Revisada em 09/03/2025)

  1. NORMAS BÁSICAS
    1. OBJETIVO - Item 1 – 3
    2. ALCANCE - Item 4 – 6
    3. DEFINIÇÕES - Item 7 – 24
    4. RECONHECIMENTO - Item 25 – 34
    5. MENSURAÇÃO - Item 35 – 37
    6. EVIDENCIAÇÃO - Item 38 – 40
    7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Item 41 – 44
    8. CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO - Item 45 – 46
    9. FEDERAÇÕES - Item 47
    10. ADOÇÃO INICIAL E VIGÊNCIA - Item 48 – 50
  2. APÊNDICES
    1. APÊNDICE A – EXEMPLO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
      1. BALANÇO PATRIMONIAL
      2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
      3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
      4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
    2. APÊNDICE B – EXEMPLO DE PLANO DE CONTAS
      1. ATIVO CIRCULANTE + ATIVO NÃO CIRCULANTE
      2. PASSIVO + PATRIMÔNIO ELEITORAL
      3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
      4. ARRECADAÇÃO (RECEITAS)
      5. GASTOS (DESPESAS)
      6. APURAÇÃO DE RESULTADOS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES
  2. NORMAS CORRELACIONADAS

1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

  1. NBC TPE 01 - DOU (não publicada) - PDF - Dispõe sobre a contabilidade aplicada a partidos e eleições.

2. NORMAS CORRELACIONADAS

  1. NORMAS PUBLICADAS PELO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    1. CONTAS PARTIDÁRIAS
      1. Consulta da Prestação de Contas
      2. Entrega da prestação de contas anual dos partidos
      3. Fundo Especial de Financiamento de Campanha
      4. Fundo Partidário
      5. Normas e Regulamentos
      6. Programa de Regularização de Contas dos partidos políticos
      7. Requerimento de Abertura de Conta Bancária
      8. Criação ou Instituição de partido político
      9. Federações Partidárias
      10. Filiação Partidária
      11. Partidos Políticos registrados
      12. Propaganda Partidária
  2. JUSTIÇA ELEITORAL
  3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - ÍNDICE GERAL
    1. NBC-TA- NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
    2. NBC-TP - NORMAS DE PERÍCIA CONTÁBIL
  4. CONTABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
  5. LEGISLAÇÃO ELEITORAL
    1. Código Eleitoral
    2. Constituição Federal de 1988
    3. Lei de Inelegibilidade
    4. Lei dos Partidos Políticos
    5. Lei das Eleições
    6. Lei 13.831/2019
    7. Leis Complementares
    8. Leis Ordinárias
    9. Decretos
    10. Decreto-lei
    11. Resoluções
    12. Portarias
    13. Instruções Normativas
    14. Provimentos da CGE
    15. Súmulas



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