NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - ÍNDICE GERAL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES

NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - PDF -  (Revisada em 09/03/2025)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. NBC TPE 01 - DOU (não publicada) - PDF - Dispõe sobre a contabilidade aplicada a partidos e eleições.

2. NORMAS CORRELACIONADAS

1. NORMAS PUBLICADAS PELO TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
   1. CONTAS PARTIDÁRIAS
      1. Consulta da Prestação de Contas
      2. Entrega da prestação de contas anual dos partidos
      3. Fundo Especial de Financiamento de Campanha
      4. Fundo Partidário
      5. Normas e Regulamentos
      6. Programa de Regularização de Contas dos partidos políticos
      7. Requerimento de Abertura de Conta Bancária
      8. Criação ou Instituição de partido político
      9. Federações Partidárias
      10. Filiação Partidária
      11. Partidos Políticos registrados
      12. Propaganda Partidária
2. JUSTIÇA ELEITORAL
3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - ÍNDICE GERAL
   1. NBC-TA- NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
   2. NBC-TP - NORMAS DE PERÍCIA CONTÁBIL
4. CONTABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
5. LEGISLAÇÃO ELEITORAL
   1. Código Eleitoral
   2. Constituição Federal de 1988
   3. Lei de Inelegibilidade
   4. Lei dos Partidos Políticos
   5. Lei das Eleições
   6. Lei 13.831/2019
   7. Leis Complementares
   8. Leis Ordinárias
   9. Decretos
   10. Decreto-lei
   11. Resoluções
   12. Portarias
   13. Instruções Normativas
   14. Provimentos da CGE
   15. Súmulas

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - ÍNDICE GERAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 02/03/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tpe-01-ind. Acessado quinta-feira, 2 de outubro de 2025.

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