nbc-tpe-01-ap-b-04-312 - CONTABILIDADE DE PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE B – ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES

NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES

APÊNDICE B – EXEMPLO DE PLANO DE CONTAS

31 - ATIVIDADE PARTIDÁRIA

312 - ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS (Revisada em 28/03/2025)

SUMÁRIO
SEQ	GRUPAMENTOS DE CONTAS	CÓDIGO
274	GASTOS E ARRECADAÇÃO DE RECURSOS	3
275	ARRECADAÇÃO [+GASTOS] DE RECURSOS NA ATIVIDADE PARTIDÁRIA	3.1
438	ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS	3.1.2
439	ARRECADAÇÃO	3.1.2.01
476	GASTOS DE RECURSOS	3.1.2.02

SEQ	Conta	Código	Tipo de conta	Grau	Classe
439	ARRECADAÇÃO	3.1.2.01	01-Sintética	S4	04-ARRECADAÇÃO
440	ARRECADAÇÃO CORRENTES	3.1.2.01.01	01-Sintética	S5	04-ARRECADAÇÃO
441	ARRECADAÇÃO ORIGINÁRIAS	3.1.2.01.01.01	01-Sintética	S6	04-ARRECADAÇÃO
442	OR - CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS	3.1.2.01.01.01.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
443	OR - Contribuições de filiados	3.1.2.01.01.01.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
444	OR - Contribuições de detentores de mandatos	3.1.2.01.01.01.01.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
445	( - ) Repasses efetuados a Instituto ou Fundação Partidária	3.1.2.01.01.01.01.003	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
446	( - ) Repasses efetuados a Diretórios Estaduais	3.1.2.01.01.01.01.004	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
447	( - ) Repasses efetuados a Diretórios Municipais	3.1.2.01.01.01.01.005	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
448	( - ) Contribuições devolvidas	3.1.2.01.01.01.01.006	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
449	OR - DOAÇÕES DE SIMPATIZANTES	3.1.2.01.01.02.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
450	OR - Doações de simpatizantes	3.1.2.01.01.02.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
451	( - ) Repasses efetuados a Instituto ou Fundação Partidária	3.1.2.01.01.02.01.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
452	( - ) Repasses efetuados a Diretórios Estaduais	3.1.2.01.01.02.01.003	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
453	( - ) Repasses efetuados a Diretórios Municipais	3.1.2.01.01.02.01.004	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
454	( - ) Doações devolvidas	3.1.2.01.01.02.01.005	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
455	RECURSOS NÃO IDENTIFICADOS E VEDADOS	3.1.2.01.01.02.02.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
456	RONI	3.1.2.01.01.02.02.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
457	recursos de Fontes vedadas	3.1.2.01.01.02.02.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
458	( - ) Devolução de RONI	3.1.2.01.01.02.02.003	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
459	( - ) Devolução de recursos de Fontes vedadas	3.1.2.01.01.02.02.004	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
460	ARRECADAÇÃO DERIVADAS	3.1.2.01.02.01	01-Sintética	S6	04-ARRECADAÇÃO
461	ARRECADAÇÃO FINANCEIRAS	3.1.2.01.02.01.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
462	Rendimentos financeiros	3.1.2.01.02.01.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
463	GANHOS COM ALIENAÇÕES E DESINCORPORAÇÕES	3.1.2.01.02.02.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
464	Ganhos com Alienação de Investimentos	3.1.2.01.02.02.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
465	Ganhos com Alienação de Imobilizado	3.1.2.01.02.02.01.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
466	Ganhos com Alienação de Intangíveis	3.1.2.01.02.02.01.003	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
467	Ganhos com Incorporação de Ativos	3.1.2.01.02.02.01.004	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
468	Ganhos com Desincorporação de Passivos	3.1.2.01.02.02.01.005	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
469	ARRECADAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E PRODUTOS	3.1.2.01.02.03.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
470	ARRECADAÇÃO de comercialização de bens e produtos	3.1.2.01.02.03.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
471	(-) Custo dos bens e produtos comercializados	3.1.2.01.02.03.01.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
472	ARRECADAÇÃO DE EVENTOS	3.1.2.01.02.04.01.	01-Sintética	S7	04-ARRECADAÇÃO
473	ARRECADAÇÃO de eventos	3.1.2.01.02.04.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
474	(-) Custo dos eventos realizados	3.1.2.01.02.04.01.002	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO
475	Receita de aluguéis de imóveis	3.1.2.01.02.05.01.001	02-Analítica	A8	04-ARRECADAÇÃO

476	GASTOS DE RECURSOS	3.1.2.02	01-Sintética	S4	05-GASTOS
477	GASTOS DE RECURSOS CORRENTES	3.1.2.02.01	01-Sintética	S5	05-GASTOS
478	GASTOS DE RECURSOS GERAIS E ADMINISTRATIVAS	3.1.2.02.01.01	01-Sintética	S6	05-GASTOS
479	OR - GASTOS DE RECURSOS COM PESSOAL	3.1.2.02.01.01.01.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
480	OR - Gastos de recursos com salários e ordenados	3.1.2.02.01.01.01.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
481	OR - Gastos de recursos com férias	3.1.2.02.01.01.01.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
482	OR - Gastos de recursos com 13º salário	3.1.2.02.01.01.01.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
483	OR - Gastos de recursos com Previdência Social	3.1.2.02.01.01.01.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
484	OR - Gastos de recursos com FGTS	3.1.2.02.01.01.01.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
485	OR - Gastos de recursos com PIS sobre folha de pagamento	3.1.2.02.01.01.01.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
486	OR - Gastos de recursos com Seguro de vida de empregados	3.1.2.02.01.01.01.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
487	OR - Gastos de recursos com alimentação do trabalhador	3.1.2.02.01.01.01.008	02-Analítica	A8	05-GASTOS
488	OR - Gastos de recursos com auxílio-transporte	3.1.2.02.01.01.01.009	02-Analítica	A8	05-GASTOS
489	OR - Gastos de recursos com assistência médica e social	3.1.2.02.01.01.01.010	02-Analítica	A8	05-GASTOS
490	OR - Gastos de recursos com rescisão de contrato de trabalho	3.1.2.02.01.01.01.011	02-Analítica	A8	05-GASTOS
491	OR - Gastos de recursos com Estagiários	3.1.2.02.01.01.01.012	02-Analítica	A8	05-GASTOS
492	OR - Outros gastos de recursos com pessoal	3.1.2.02.01.01.01.013	02-Analítica	A8	05-GASTOS
493	OR - GASTOS DE RECURSOS COM ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS	3.1.2.02.01.01.02.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
494	OR - Gastos de recursos com Locação de bens móveis	3.1.2.02.01.01.02.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
495	OR - Gastos de recursos com Locação de bens imóveis	3.1.2.02.01.01.02.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
496	OR - Gastos de recursos com taxas de condomínios	3.1.2.02.01.01.02.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
497	OR - GASTOS DE RECURSOS COM TRANSPORTES E VIAGENS	3.1.2.02.01.01.03.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
498	OR - Gastos de recursos com Passagens aéreas	3.1.2.02.01.01.03.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
499	OR - Gastos de recursos com Hospedagens e estadias	3.1.2.02.01.01.03.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
500	OR - Gastos de recursos com fretamento de aeronaves	3.1.2.02.01.01.03.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
501	OR - Gastos de recursos com combustíveis, óleos e lubrificantes	3.1.2.02.01.01.03.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
502	OR - Gastos de recursos com Transporte rodoviário de passageiros	3.1.2.02.01.01.03.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
503	OR - Gastos de recursos com Serviços de táxi	3.1.2.02.01.01.03.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
504	OR - Gastos de recursos com Fretes e carretos	3.1.2.02.01.01.03.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
505	OR - Gastos de recursos com Pedágios	3.1.2.02.01.01.03.008	02-Analítica	A8	05-GASTOS
506	OR - Outros gastos de recursos com transportes e viagens	3.1.2.02.01.01.03.009	02-Analítica	A8	05-GASTOS
507	OR - GASTOS DE RECURSOS COM SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS	3.1.2.02.01.01.04.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
508	OR - GASTOS DE RECURSOS COM MATERIAL DE CONSUMO	3.1.2.02.01.01.05.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
509	OR - Gastos de recursos com Serviços contábeis	3.1.2.02.01.01.05.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
510	OR - Gastos de recursos com Materiais de expediente	3.1.2.02.01.01.05.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
511	OR - Gastos de recursos com Materiais impressos	3.1.2.02.01.01.05.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
512	OR - Gastos de recursos com Materiais de informática	3.1.2.02.01.01.05.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
513	OR - Gastos de recursos com Materiais de copa e cozinha	3.1.2.02.01.01.05.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
514	OR - Gastos de recursos com Materiais de limpeza	3.1.2.02.01.01.05.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
515	OR - Gastos de recursos com outros materiais de consumo	3.1.2.02.01.01.05.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
516	OR - Gastos de recursos com outros materiais para distribuição	3.1.2.02.01.01.05.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
517	OR - GASTOS DE RECURSOS COM SERVIÇOS E UTILIDADES	3.1.2.02.01.01.06.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
518	OR - Gastos de recursos com Energia elétrica	3.1.2.02.01.01.06.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
519	OR - Gastos de recursos com Serviços de informática	3.1.2.02.01.01.06.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
520	OR - Gastos de recursos com Água e esgoto	3.1.2.02.01.01.06.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
521	OR - Gastos de recursos com telecomunicações e internet	3.1.2.02.01.01.06.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
522	OR - Gastos de recursos com Serviços postais	3.1.2.02.01.01.06.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
523	OR - Gastos de recursos com Segurança e vigilância	3.1.2.02.01.01.06.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
524	OR - Gastos de recursos com Serviços de limpeza	3.1.2.02.01.01.06.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
525	OR - Gastos de recursos com cópias, encadernações e serviços similares	3.1.2.02.01.01.06.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
526	OR - Gastos de recursos com Serviços cartorários	3.1.2.02.01.01.06.008	02-Analítica	A8	05-GASTOS
527	OR - Gastos de recursos com outros serviços e utilidades	3.1.2.02.01.01.06.009	02-Analítica	A8	05-GASTOS
528	OR - Gastos de recursos com geradores de energia - eleitorais	3.1.2.02.01.01.06.010	02-Analítica	A8	05-GASTOS
529	OR - GASTOS DE RECURSOS COM TRIBUTOS	3.1.2.02.01.01.07.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
530	OR - Gastos de recursos com IPTU	3.1.2.02.01.01.07.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
531	OR - Gastos de recursos com IPVA	3.1.2.02.01.01.07.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
532	OR - Gastos de recursos com serviços de consultoria jurídica	3.1.2.02.01.01.07.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
533	OR - Gastos de recursos com taxas	3.1.2.02.01.01.07.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
534	OR - Gastos de recursos com outros tributos	3.1.2.02.01.01.07.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
535	OR - GASTOS DE RECURSOS GERAIS	3.1.2.02.01.01.08.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
536	OR - Gastos de recursos com Assinaturas e aquisições de periódicos	3.1.2.02.01.01.08.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
537	OR - Gastos de recursos com publicações	3.1.2.02.01.01.08.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
538	OR - Gastos de recursos com Seguros	3.1.2.02.01.01.08.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
539	OR - Gastos de recursos com encargos sociais	3.1.2.02.01.01.08.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
540	OR - Gastos de recursos com Manutenção, conservação e reparos de bens	3.1.2.02.01.01.08.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
541	OR - Gastos de recursos judiciais	3.1.2.02.01.01.08.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
542	OR - Outros gastos de recursos gerais	3.1.2.02.01.01.08.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
543	OR - Gastos de recursos com mensalidades, anuidades e congêneres devidos a organismos internacionais	3.1.2.02.01.01.08.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
544	OR - Gastos de recursos com alimentação, restaurantes e lanchonetes	3.1.2.02.01.01.08.008	02-Analítica	A8	05-GASTOS
545	OR - Gastos de recursos com outros serviços técnicos e profissionais	3.1.2.02.01.01.09.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
546	OR - GASTOS DE RECURSOS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA	3.1.2.02.01.02	01-Sintética	S6	05-GASTOS
547	OR - GASTOS DE RECURSOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL	3.1.2.02.01.02.01.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
548	OR - Gastos de recursos de rádio e televisão	3.1.2.02.01.02.01.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
549	OR - Gastos de recursos com eventos promocionais	3.1.2.02.01.02.01.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
550	OR - Gastos de recursos com produções de audiovisuais	3.1.2.02.01.02.01.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
551	OR - Gastos de recursos com pesquisas de opinião pública	3.1.2.02.01.02.01.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
552	OR - Outros gastos de recursos com propaganda doutrinária e política	3.1.2.02.01.02.01.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
553	OR - Gastos de recursos com impulsionamento institucional de conteúdos de internet ou redes sociais	3.1.2.02.01.02.01.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
554	OR - Gastos de recursos com criação e inclusão de páginas institucionais na internet ou redes sociais	3.1.2.02.01.02.01.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS
555	OR - ARRECADAÇÃO devolvidas	3.1.2.02.01.02.01.008	02-Analítica	A8	05-GASTOS
556	OR - GASTOS DE RECURSOS COM ALISTAMENTO	3.1.2.02.01.02.02.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
557	OR - Gastos de recursos com alistamento de filiados	3.1.2.02.01.02.02.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
558	OR - GASTOS DE RECURSOS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES	3.1.2.02.01.02.03.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
559	OR - Gastos de recursos com seminários	3.1.2.02.01.02.03.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
560	OR - Gastos de recursos com congressos	3.1.2.02.01.02.03.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
561	OR - Gastos de recursos com convenções partidárias	3.1.2.02.01.02.03.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
562	OR - GASTOS DE RECURSOS COM ENCARGOS FINANCEIROS	3.1.2.02.01.03	01-Sintética	S6	05-GASTOS
563	OR - GASTOS DE RECURSOS FINANCEIRAS	3.1.2.02.01.03.01.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
564	OR - Gastos de recursos com comissões e tarifas bancárias	3.1.2.02.01.03.01.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
565	OR - Gastos de recursos com atualização monetária de empréstimos e financiamentos	3.1.2.02.01.03.01.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
566	OR - Gastos de recursos financeiras com juros e multas	3.1.2.02.01.03.01.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
567	OR - Gastos de recursos financeiras com taxas de administração de financiamento coletivo	3.1.2.02.01.03.01.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
568	OR - Gastos de recursos financeiras com taxas de administração de cartões de crédito ou débito	3.1.2.02.01.03.01.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
569	OR - Outros gastos de recursos financeiras	3.1.2.02.01.03.01.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
570	OR - OUTROS GASTOS DE RECURSOS	3.1.2.02.01.04	01-Sintética	S6	05-GASTOS
571	OR - GASTOS DE RECURSOS COM DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E PERDAS COM ATIVOS	3.1.2.02.01.04.01.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
572	OR - Provisão para perdas	3.1.2.02.01.04.01.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
573	OR - Perdas na alienação de bens	3.1.2.02.01.04.01.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
574	OR - Gastos de recursos com sinistros, roubos e outras perdas	3.1.2.02.01.04.01.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
575	OR - Gastos de recursos com depreciação	3.1.2.02.01.04.01.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
576	OR - Gastos de recursos com amortização	3.1.2.02.01.04.01.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
577	OR - GASTOS DE RECURSOS COM MULTAS ELEITORAIS E DEVOLUÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS AO ERÁRIO	3.1.2.02.01.04.02.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
578	OR - Gastos de recursos com multas eleitorais	3.1.2.02.01.04.02.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
579	OR - Ressarcimento ao Erário - Recebimento de recursos de fontes vedadas	3.1.2.02.01.04.02.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
580	OR - Ressarcimento ao Erário - Recebimento de recursos de origem não identificada	3.1.2.02.01.04.02.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
581	OR - Ressarcimento ao Erário - Irregularidades na aplicação de recursos públicos (FEFC e Fundo Partidário)	3.1.2.02.01.04.02.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
582	OR - Ressarcimento ao Erário - Sobras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha	3.1.2.02.01.04.02.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
583	OR - GASTOS DE RECURSOS COM ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES ORDINÁRIAS	3.1.2.02.01.04.03.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
584	OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios nacionais - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos	3.1.2.02.01.04.03.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
585	OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios partidários - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos	3.1.2.02.01.04.03.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
586	OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios partidários - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos	3.1.2.02.01.04.03.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
587	OR - TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS - RECURSOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO	3.1.2.02.01.04.08.	01-Sintética	S7	05-GASTOS
588	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Nacional	3.1.2.02.01.04.08.001	02-Analítica	A8	05-GASTOS
589	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Estadual	3.1.2.02.01.04.08.002	02-Analítica	A8	05-GASTOS
590	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Municipal	3.1.2.02.01.04.08.003	02-Analítica	A8	05-GASTOS
591	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Candidatos	3.1.2.02.01.04.08.004	02-Analítica	A8	05-GASTOS
592	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatas (participação política de mulheres)	3.1.2.02.01.04.08.005	02-Analítica	A8	05-GASTOS
593	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatos negros	3.1.2.02.01.04.08.006	02-Analítica	A8	05-GASTOS
594	OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatas negras (participação política de mulheres)	3.1.2.02.01.04.08.007	02-Analítica	A8	05-GASTOS

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