Ano XXVII - 2 de outubro de 2025
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nbc-tpe-01-ap-b-04-312 - CONTABILIDADE DE PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE B – ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES
NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES
APÊNDICE B – EXEMPLO DE PLANO DE CONTAS
31 - ATIVIDADE PARTIDÁRIA
312 - ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS (Revisada em 28/03/2025)
| GASTOS E ARRECADAÇÃO DE RECURSOS | 3 | ||||
| ARRECADAÇÃO [+GASTOS] DE RECURSOS NA ATIVIDADE PARTIDÁRIA | 3.1 | ||||
| ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS | 3.1.2 | ||||
| ARRECADAÇÃO | 3.1.2.01 | ||||
| GASTOS DE RECURSOS | 3.1.2.02 | ||||
| ARRECADAÇÃO | 3.1.2.01 | 01-Sintética | |||
| ARRECADAÇÃO CORRENTES | 3.1.2.01.01 | 01-Sintética | |||
| ARRECADAÇÃO ORIGINÁRIAS | 3.1.2.01.01.01 | 01-Sintética | |||
| OR - CONTRIBUIÇÕES DE FILIADOS | 3.1.2.01.01.01.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Contribuições de filiados | 3.1.2.01.01.01.01.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Contribuições de detentores de mandatos | 3.1.2.01.01.01.01.002 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Instituto ou Fundação Partidária | 3.1.2.01.01.01.01.003 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Diretórios Estaduais | 3.1.2.01.01.01.01.004 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Diretórios Municipais | 3.1.2.01.01.01.01.005 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Contribuições devolvidas | 3.1.2.01.01.01.01.006 | 02-Analítica | |||
| OR - DOAÇÕES DE SIMPATIZANTES | 3.1.2.01.01.02.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Doações de simpatizantes | 3.1.2.01.01.02.01.001 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Instituto ou Fundação Partidária | 3.1.2.01.01.02.01.002 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Diretórios Estaduais | 3.1.2.01.01.02.01.003 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Repasses efetuados a Diretórios Municipais | 3.1.2.01.01.02.01.004 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Doações devolvidas | 3.1.2.01.01.02.01.005 | 02-Analítica | |||
| RECURSOS NÃO IDENTIFICADOS E VEDADOS | 3.1.2.01.01.02.02. | 01-Sintética | |||
| RONI | 3.1.2.01.01.02.02.001 | 02-Analítica | |||
| recursos de Fontes vedadas | 3.1.2.01.01.02.02.002 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Devolução de RONI | 3.1.2.01.01.02.02.003 | 02-Analítica | |||
| ( - ) Devolução de recursos de Fontes vedadas | 3.1.2.01.01.02.02.004 | 02-Analítica | |||
| ARRECADAÇÃO DERIVADAS | 3.1.2.01.02.01 | 01-Sintética | |||
| ARRECADAÇÃO FINANCEIRAS | 3.1.2.01.02.01.01. | 01-Sintética | |||
| Rendimentos financeiros | 3.1.2.01.02.01.01.001 | 02-Analítica | |||
| GANHOS COM ALIENAÇÕES E DESINCORPORAÇÕES | 3.1.2.01.02.02.01. | 01-Sintética | |||
| Ganhos com Alienação de Investimentos | 3.1.2.01.02.02.01.001 | 02-Analítica | |||
| Ganhos com Alienação de Imobilizado | 3.1.2.01.02.02.01.002 | 02-Analítica | |||
| Ganhos com Alienação de Intangíveis | 3.1.2.01.02.02.01.003 | 02-Analítica | |||
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 3.1.2.01.02.02.01.004 | 02-Analítica | |||
| Ganhos com Desincorporação de Passivos | 3.1.2.01.02.02.01.005 | 02-Analítica | |||
| ARRECADAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E PRODUTOS | 3.1.2.01.02.03.01. | 01-Sintética | |||
| ARRECADAÇÃO de comercialização de bens e produtos | 3.1.2.01.02.03.01.001 | 02-Analítica | |||
| (-) Custo dos bens e produtos comercializados | 3.1.2.01.02.03.01.002 | 02-Analítica | |||
| ARRECADAÇÃO DE EVENTOS | 3.1.2.01.02.04.01. | 01-Sintética | |||
| ARRECADAÇÃO de eventos | 3.1.2.01.02.04.01.001 | 02-Analítica | |||
| (-) Custo dos eventos realizados | 3.1.2.01.02.04.01.002 | 02-Analítica | |||
| Receita de aluguéis de imóveis | 3.1.2.01.02.05.01.001 | 02-Analítica |
| GASTOS DE RECURSOS | 3.1.2.02 | 01-Sintética | |||
| GASTOS DE RECURSOS CORRENTES | 3.1.2.02.01 | 01-Sintética | |||
| GASTOS DE RECURSOS GERAIS E
ADMINISTRATIVAS |
3.1.2.02.01.01 | 01-Sintética | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM PESSOAL | 3.1.2.02.01.01.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com salários e ordenados | 3.1.2.02.01.01.01.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com férias | 3.1.2.02.01.01.01.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com 13º salário | 3.1.2.02.01.01.01.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Previdência Social | 3.1.2.02.01.01.01.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com FGTS | 3.1.2.02.01.01.01.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com PIS sobre folha de pagamento | 3.1.2.02.01.01.01.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Seguro de vida de empregados | 3.1.2.02.01.01.01.007 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com alimentação do trabalhador | 3.1.2.02.01.01.01.008 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com auxílio-transporte | 3.1.2.02.01.01.01.009 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com assistência médica e social | 3.1.2.02.01.01.01.010 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com rescisão de contrato de trabalho | 3.1.2.02.01.01.01.011 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Estagiários | 3.1.2.02.01.01.01.012 | 02-Analítica | |||
| OR - Outros gastos de recursos com pessoal | 3.1.2.02.01.01.01.013 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS | 3.1.2.02.01.01.02. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com Locação de bens móveis | 3.1.2.02.01.01.02.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Locação de bens imóveis | 3.1.2.02.01.01.02.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com taxas de condomínios | 3.1.2.02.01.01.02.003 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM TRANSPORTES E VIAGENS | 3.1.2.02.01.01.03. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com Passagens aéreas | 3.1.2.02.01.01.03.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Hospedagens e estadias | 3.1.2.02.01.01.03.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com fretamento de aeronaves | 3.1.2.02.01.01.03.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com combustíveis, óleos e lubrificantes | 3.1.2.02.01.01.03.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Transporte rodoviário de passageiros | 3.1.2.02.01.01.03.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços de táxi | 3.1.2.02.01.01.03.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Fretes e carretos | 3.1.2.02.01.01.03.007 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Pedágios | 3.1.2.02.01.01.03.008 | 02-Analítica | |||
| OR - Outros gastos de recursos com transportes e viagens | 3.1.2.02.01.01.03.009 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS | 3.1.2.02.01.01.04. | 01-Sintética | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM MATERIAL DE CONSUMO | 3.1.2.02.01.01.05. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços contábeis | 3.1.2.02.01.01.05.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Materiais de expediente | 3.1.2.02.01.01.05.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Materiais impressos | 3.1.2.02.01.01.05.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Materiais de informática | 3.1.2.02.01.01.05.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Materiais de copa e cozinha | 3.1.2.02.01.01.05.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Materiais de limpeza | 3.1.2.02.01.01.05.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com outros materiais de consumo | 3.1.2.02.01.01.05.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com outros materiais para distribuição | 3.1.2.02.01.01.05.007 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM SERVIÇOS E UTILIDADES | 3.1.2.02.01.01.06. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com Energia elétrica | 3.1.2.02.01.01.06.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços de informática | 3.1.2.02.01.01.06.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Água e esgoto | 3.1.2.02.01.01.06.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com telecomunicações e internet | 3.1.2.02.01.01.06.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços postais | 3.1.2.02.01.01.06.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Segurança e vigilância | 3.1.2.02.01.01.06.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços de limpeza | 3.1.2.02.01.01.06.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com cópias, encadernações e serviços similares | 3.1.2.02.01.01.06.007 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Serviços cartorários | 3.1.2.02.01.01.06.008 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com outros serviços e utilidades | 3.1.2.02.01.01.06.009 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com geradores de energia - eleitorais | 3.1.2.02.01.01.06.010 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM TRIBUTOS | 3.1.2.02.01.01.07. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com IPTU | 3.1.2.02.01.01.07.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com IPVA | 3.1.2.02.01.01.07.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com serviços de consultoria jurídica | 3.1.2.02.01.01.07.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com taxas | 3.1.2.02.01.01.07.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com outros tributos | 3.1.2.02.01.01.07.004 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS GERAIS | 3.1.2.02.01.01.08. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com Assinaturas e aquisições de periódicos | 3.1.2.02.01.01.08.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com publicações | 3.1.2.02.01.01.08.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Seguros | 3.1.2.02.01.01.08.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com encargos sociais | 3.1.2.02.01.01.08.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com Manutenção, conservação e reparos de bens | 3.1.2.02.01.01.08.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos judiciais | 3.1.2.02.01.01.08.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Outros gastos de recursos gerais | 3.1.2.02.01.01.08.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com mensalidades, anuidades e congêneres devidos a organismos internacionais | 3.1.2.02.01.01.08.007 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com alimentação, restaurantes e lanchonetes | 3.1.2.02.01.01.08.008 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com outros serviços técnicos e profissionais | 3.1.2.02.01.01.09.005 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA | 3.1.2.02.01.02 | 01-Sintética | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL | 3.1.2.02.01.02.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos de rádio e televisão | 3.1.2.02.01.02.01.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com eventos promocionais | 3.1.2.02.01.02.01.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com produções de audiovisuais | 3.1.2.02.01.02.01.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com pesquisas de opinião pública | 3.1.2.02.01.02.01.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Outros gastos de recursos com propaganda doutrinária e política | 3.1.2.02.01.02.01.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com impulsionamento institucional de conteúdos de internet ou redes sociais | 3.1.2.02.01.02.01.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com criação e inclusão de páginas institucionais na internet ou redes sociais | 3.1.2.02.01.02.01.007 | 02-Analítica | |||
| OR - ARRECADAÇÃO devolvidas | 3.1.2.02.01.02.01.008 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM ALISTAMENTO | 3.1.2.02.01.02.02. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com alistamento de filiados | 3.1.2.02.01.02.02.001 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES | 3.1.2.02.01.02.03. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com seminários | 3.1.2.02.01.02.03.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com congressos | 3.1.2.02.01.02.03.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com convenções partidárias | 3.1.2.02.01.02.03.003 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM ENCARGOS FINANCEIROS | 3.1.2.02.01.03 | 01-Sintética | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS FINANCEIRAS | 3.1.2.02.01.03.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com comissões e tarifas bancárias | 3.1.2.02.01.03.01.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com atualização monetária de empréstimos e financiamentos | 3.1.2.02.01.03.01.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos financeiras com juros e multas | 3.1.2.02.01.03.01.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos financeiras com taxas de administração de financiamento coletivo | 3.1.2.02.01.03.01.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos financeiras com taxas de administração de cartões de crédito ou débito | 3.1.2.02.01.03.01.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Outros gastos de recursos financeiras | 3.1.2.02.01.03.01.006 | 02-Analítica | |||
| OR - OUTROS GASTOS DE RECURSOS | 3.1.2.02.01.04 | 01-Sintética | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E PERDAS COM ATIVOS | 3.1.2.02.01.04.01. | 01-Sintética | |||
| OR - Provisão para perdas | 3.1.2.02.01.04.01.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Perdas na alienação de bens | 3.1.2.02.01.04.01.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com sinistros, roubos e outras perdas | 3.1.2.02.01.04.01.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com depreciação | 3.1.2.02.01.04.01.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com amortização | 3.1.2.02.01.04.01.005 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM MULTAS ELEITORAIS E DEVOLUÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS AO ERÁRIO | 3.1.2.02.01.04.02. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com multas eleitorais | 3.1.2.02.01.04.02.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Ressarcimento ao Erário - Recebimento de recursos de fontes vedadas | 3.1.2.02.01.04.02.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Ressarcimento ao Erário - Recebimento de recursos de origem não identificada | 3.1.2.02.01.04.02.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Ressarcimento ao Erário - Irregularidades na aplicação de recursos públicos (FEFC e Fundo Partidário) | 3.1.2.02.01.04.02.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Ressarcimento ao Erário - Sobras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha | 3.1.2.02.01.04.02.005 | 02-Analítica | |||
| OR - GASTOS DE RECURSOS COM ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES ORDINÁRIAS | 3.1.2.02.01.04.03. | 01-Sintética | |||
| OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios nacionais - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos | 3.1.2.02.01.04.03.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios partidários - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos | 3.1.2.02.01.04.03.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Gastos de recursos com assunção de obrigações de diretórios partidários - Gastos de recursos ordinárias pagas com Outros Recursos | 3.1.2.02.01.04.03.003 | 02-Analítica | |||
| OR - TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS - RECURSOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO | 3.1.2.02.01.04.08. | 01-Sintética | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Nacional | 3.1.2.02.01.04.08.001 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Estadual | 3.1.2.02.01.04.08.002 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Direção Municipal | 3.1.2.02.01.04.08.003 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para Candidatos | 3.1.2.02.01.04.08.004 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatas (participação política de mulheres) | 3.1.2.02.01.04.08.005 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatos negros | 3.1.2.02.01.04.08.006 | 02-Analítica | |||
| OR - Transferências de recursos estimáveis efetuadas para candidatas negras (participação política de mulheres) | 3.1.2.02.01.04.08.007 | 02-Analítica |
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "nbc-tpe-01-ap-b-04-312 - CONTABILIDADE DE PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE B – ARRECADAÇÃO E GASTOS DE OUTROS RECURSOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 28/03/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tpe-01-ap-b-04-312. Acessado quinta-feira, 2 de outubro de 2025.
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