Ano XXV - 23 de abril de 2024
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
MNI 6 - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
MNI 6-3 - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) (Revisada em 29-02-2024)
- MNI 6-3-1 - Disposições Preliminares
- MNI 6-3-2 - Participantes
- MNI 6-3-3 - Acesso ao Selic e a seus Módulos Complementares
- MNI 6-3-4 - Contas
- MNI 6-3-5 - Tipos e Características Específicas de Operações
- MNI 6-3-6 - Comandos para Registro e Liquidação das Operações
- MNI 6-3-7 - Liquidação das Operações
- MNI 6-3-8 - Módulos Complementares do Selic
- MNI 6-3-9 - Câmaras
- MNI 6-3-10 - Disposições Finais
- MNI 6-3-11 - Disposições Transitórias
NOTA
Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.
Veja informações complementares sobre as atualizações deste MNI Alternativo no índice geral.
NOTAS DO COSIFE:
- A Circular BCB 3.316/2006, que originou o menu acima, foi REVOGADA pela Circular BCB 3.481/2010.
- A Circular BCB 3.481/2010 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.511/2010.
- A Circular BCB 3.511/2010 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.587/2012.
- A Circular BCB 3.587/2012 aprovou o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
- Veja o MNI 02-12-05 sobre a obrigatoriedade da custódia de títulos públicos no SELIC ou noutros sistemas de registro e liquidação de títulos e valores mobiliários.
- Veja também o TESOURO DIRETO - site do Tesouro Nacional para venda de títulos do governo a pessoas físicas.
- Veja outras informações sobre o SELIC no site do BANCO CENTRAL DO BRASIL
REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR BCB 3.587/2012
Disciplina o funcionamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
- CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- CAPÍTULO II - DOS PARTICIPANTES
- CAPÍTULO III - DO ACESSO AO SELIC E AOS SEUS MÓDULOS COMPLEMENTARES
- CAPÍTULO IV - DAS CONTAS
- CAPÍTULO V - DOS TIPOS E CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES
- CAPÍTULO VI - DOS COMANDOS PARA REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES
- CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES
- CAPÍTULO VIII - DOS MÓDULOS COMPLEMENTARES DO SELIC
- CAPÍTULO IX - DAS CÂMARAS
- CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- Carta Circular BCB 3.568/2012 - Aprova o Regulamento da Plataforma Eletrônica de Negociação do Selic.
- Carta Circular BCB 3.570/2012 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do SELIC. REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.643/2014
- Carta Circular BCB 3.620/2013 - Altera o Regulamento da Plataforma Eletrônica de Negociação do Selic, aprovado pela Carta Circular BCB 3.568/2012.
- Carta Circular BCB 3.632/2014 - Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do SELIC.
- Carta Circular BCB 3.643/2014 - Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do SELIC.
- Carta Circular BCB 3.654/2014 - Divulga relação dos tipos de cliente do SELIC.
- Carta Circular BCB 3.655/2014 - Divulga relação dos tipos de conta do SELIC.
- Carta Circular BCB 3.661/2014 - Dispõe sobre a transmissão de comandos na Interface Operacional do SELIC.
- Carta Circular BCB 3.662/2014 - Dispõe sobre a custódia, no SELIC, de títulos públicos federais das instituições emissoras de moeda eletrônica.
