Instruções Normativas RFB - ANO 2025

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB DE 2025 - RESENHA DIÁRIA

Listagem dos normativos em ordem cronológica decrescente

1. IN RFB 2.305/2025 - Dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.
2. IN RFB 2.304/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
3. IN RFB 2.298/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.680/2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade ao Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
4. IN RFB 2.302/2025 - Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Atualização -Rearp Atualização, de que trata a Lei 15.265/2025.
5. IN RFB 2.301/2025 - Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização – Rearp Regularização, de que trata a Lei 15.265/2025.
6. IN RFB 2.300/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.283/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais.
7. IN RFB 2.299/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
8. IN RFB 2.294/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo Único.
9. IN RFB 2.297/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.307/2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
10. IN RFB 2.295/2025 - Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
11. IN RFB 2.296/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.700,/2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e definir os critérios de utilização da conta de lucros ou prejuízos acumulados na composição da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio.
12. IN RFB 2.293/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
13. IN RFB 2.292/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.984/2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
14. IN RFB< 2291/2025 - Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
15. IN RFB 2.289/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.110/2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
16. IN RFB 2.288/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
17. IN RFB 2.287/2025 - Dispõe sobre os requerimentos de comprovação de Residência Fiscal no Brasil e de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não-Residentes.
18. IN RFB 2.290/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.119/2022, para dispor sobre a prestação de informações sobre beneficiários finais de entidades e a apresentação do Formulário Digital de Beneficiários Finais - e-BEF no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
19. IN RFB 2.286/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.969/2020, para dispor sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF nas operações de crédito de que tratam a Medida Provisória 1.314/2025 e a Portaria MCID 1.177/2025.
20. IN RFB 2.284/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.063/2022, que dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14-F da Lei 10.522/2002.
21. IN RFB 2.283/2025 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais.
22. IN RFB 2.282/2025 - Altera a IN RFB RFB 2.228/2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.
23. IN RFB 2.281/2025 - Altera a IN RFB RFB 1.700/2017, para dispor sobre o tratamento tributário aplicável às perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Instruções Normativas RFB - ANO 2025". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/01/2025. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=inrfb2025. Acessado sábado, 13 de junho de 2026.

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