INSTRUÇÃO CVM - 415 A 426 - ANO 2005

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2005 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 426/2005 - Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei 11.079/2004.
2. Instrução CVM 425/2005 - ALTERA o prazo estabelecido no Artigo 5º da Instrução CVM 419/2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução CVM 421/2005
3. Instrução CVM 424/2005 - Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimentos na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para exercício das atividades que menciona.
4. Instrução CVM 423/2005 - Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI
5. Instrução CVM 421/2005 - Prorroga prazo estabelecido no Artigo 5º da Instrução CVM 419/2005
6. Instrução CVM 420/2005 - Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989. ALTERA a Instrução CVM 110/1989. Revoga diversos normativos
7. Instrução CVM 416/2005 - Estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado
8. Instrução CVM 415/2005 - Acrescenta dispositivos à Instrução CVM 209/1994

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 422/2005 - Dispõe acerca da emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e dos registros de oferta pública de distribuição e de emissora desse valor mobiliário - REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015
2. Instrução CVM 419/2005 - Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM 387/2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM 325/2000 - REVOGADA pela Instrução CVM 560/2015
3. Instrução CVM 418/2005 - ALTERA: Instrução CVM 205/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 472/2008
4. Instrução CVM 417/2005 - Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais e bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM - REVOGADA pela Instrução CVM 424/2005

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 415 A 426 - ANO 2005". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2005. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.

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