início > contabilidade Ano XXII - 26 de julho de 2021


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CONTABILIDADE DE ENTIDADES ESPORTIVAS - CLUBES DE ESPORTES PROFISSIONAIS

CONTABILIDADE DE ENTIDADES ESPORTIVAS

CLUBES DE ESPORTES PROFISSIONAIS (Revisado em 07-04-2021)

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO
  2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
  3. ASPECTOS OPERACIONAIS - Legislação
  4. ASPECTOS CONTÁBEIS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

  1. Presidência e Conselho Consultivo - Livros e Registros Sociais ou Societários
  2. Diretorias e Departamentos - Gerenciamento Operacional
    • Governança Corporativa
      • Gerenciamento de Controles Internos e de Riscos - Compliance Office
      • Conselho Curador e Comitê de Auditoria - Controle sobre Contabilidade e Finanças
  3. Contabilidade Gerencial - Orçamento de Gestão Anual
  4. Contabilidade Financeira - Fluxo de Caixa - Investimentos e Captações de Recursos Financeiros
  5. Contabilidade de Custos
    • Formação de Profissionais - Custo por Atleta
    • Rendas e Custos por Departamento Esportivo

3. ASPECTOS OPERACIONAIS - Legislação

Veja em Histórico do Valor Contábil do Jogador de Futebol como Ativo Intangível

  1. Lei do Passe - Lei Zico - Lei 8.672/1993
  2. Lei do Passe - Lei Pelé - Lei 9.615/1998
    1. Regulamento - Decreto 7.984/2013 - Regulamenta a Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.
    2. Regulamento - Decreto 8.692/2016 - Regulamenta o controle de dopagem a que se refere a Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.
  3. Clube Empresa - MP 79/2002 - Convertida na Lei 10.672/2003 - Altera dispositivos da Lei 9.615/1998, e dá outras providências.
    • Custo por Atleta - Lei 10.672/2003 - para efeito de indenização do Passe
  4. Lei 12.867/2013 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
  5. Código Civil Brasileiro - dos Contratos em Geral

4. ASPECTOS CONTÁBEIS

  1. Normas Brasileiras de Contabilidade
    1. NBC-ITG-2003 - Entidade Desportiva
    2. NBC-OTG-2003 - Dispõe sobre contratos de cessão onerosa de direitos de transmissão e de exibição de espetáculos desportivos, receita de bilheteria, de cessão definitiva de direitos profissionais e de ativos intangíveis atletas.
    3. Normatização Contábil dos Clubes de Futebol
  2. Contabilidade Patrimonial - Entidades Com e Sem Fins Lucrativos
    1. Ativo Intangível - Fundo de Comércio
      1. NBC-TG-04 - Ativo Intangível
      2. NBC-TG - Estrutura Conceitual - Contabilidade e Demonstrações Contábeis
        • Normas Técnicas Gerais para Avaliação Patrimonial e para Apresentação das Demonstração Contábeis
      3. Uma Contribuição para a Evidenciação do Ativo Intangível - Atletas - dos Clubes de Futebol
      4. Atleta Adquirido - Contabilização do Passe de Atleta Profissional e do Contrato de Atleta Profissional
      5. NBC-ITG-2003 - Investimento na Formação do Atleta - Contabilização do Investimento
      6. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo e Valor de Mercado do Atleta
      7. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Fundo de Comércio - Intangível
  3. Contabilidade de Custos
    • Renda por Departamentos || Custos por Departamentos || Custos de Formação do Atleta
  4. Elaboração de Balanços e Balancetes
  5. Plano de Contas Padronizado - Plano Contábil Básico
  6. Demonstrações Contábeis - Santos F. C - Balanço Patrimonial de 2004

5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS

  1. Contabilidade Fiscal e Tributária - Aspectos Gerais sobre Tributos Diversos
  2. Associações ou Clubes Recreativos - RIR/1999 - Entidades Sem Fins Lucrativos - artigo 174
  3. Lei 10.672/2003 - Clube Empresa
  4. Cartilha do Atleta Profissional de Futebol - Previdência Social