Lei Geral do Esporte -
Lei 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte
A partir de 2005 as Entidades Desportivas passam a seguir
exclusivamente os Princípios de Contabilidade, bem como as Normas
Brasileiras de Contabilidade, suas Interpretações Técnicas e Comunicados
Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
Lei 14.193/2021 -
DOU 09/08/2021 - Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera a Lei 9.615/1998 e a
Lei 10.406/2002 (altera
o
artigo 971 do Código Civil) - Veto Parcial
Sociedade de Capital e Indústria - Por Américo G Parada Fº - Tipo de sociedade constante do antigo Código Civil. Trata-se de texto elucidativo sobre esse tipo de entidade jurídica, comparativamente com outros tipos de entidades atuais, versando sobre a Imobilização da Força de Trabalho com a contabilização do Valor de Custo do Escravo (quando a Lei foi promulgada), sendo o método de contabilização aplicável ao Valor Pago pelo Passe do Jogador de Futebol.
Salário Não é Renda - Por Américo G Parada Fº - Quando se discorre sobre a Transformação do Salário em Renda mediante a contabilização da Força de Trabalho do Empregado e também do Escravo quando era livre a Escravidão.
Sociedade de Capital e Indústria - Por Américo G Parada Fº - Tipo de sociedade constante do antigo Código Civil. Trata-se de texto elucidativo sobre esse tipo de entidade jurídica, comparativamente com outros tipos de entidades atuais, versando sobre a Imobilização da Força de Trabalho com a contabilização do Valor de Custo do Escravo (quando a Lei foi promulgada), sendo o método de contabilização aplicável ao Valor Pago pelo Passe do Jogador de Futebol.
Salário Não é Renda - Por Américo G Parada Fº - Quando se discorre sobre a Transformação do Salário em Renda mediante a contabilização da Força de Trabalho do Empregado e também do Escravo quando era livre a Escravidão.
PARADA FILHO, Américo Garcia. "Contabilidade de Entidades Esportivas".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=esportivas. Acessado quarta-feira, 3 de setembro de 2025.