CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CNPC - CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS
EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERÍCIA CONTÁBIL
(Revisada em
27-04-2020)
ANEXO C - NBC TÉCNICAS E PROFISSIONAIS INERENTES À PERÍCIA
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CFC
- NORMAS PROFISSIONAIS E TÉCNICAS
- NBC-TG - GERAL - NORMAS COMPLETAS
- NBC-TG - GERAL - NORMAS ESPECÍFICAS
- NBC-TG - GERAL - NORMAS SIMPLIFICADAS PARA PMES
- NBC TSP - NORMAS DO SETOR PÚBLICO
NOTA DO COSIFE:Embora o CFC aponte a publicação da legislação
e das normas regulamentares no DOU - Diário Oficial da
União, é preciso levar em conta que no decorrer do
tempo a legislação e as normas sofreram alterações. Portanto, o constante no DOU
pode estar DESATUALIZADO. Isto vale para toda a legislação e normas indicadas nas
páginas sobre o DETALHAMENTO DAS PROVA
Assim sendo, como os textos aqui no COSIFE estão somente para EFEITO DIDÁTICO
(não será utilizado em discussões judiciais) é melhor estudar a LEGISLAÇÃO com base nas
publicações feitas pela Casa Civil da Presidência República, cujas
publicações estão atualizadas (compiladas ou consolidadas) com as respectivas
alterações levadas a efeito.
Os advogados também fazem desse jeito. Depois, para uso no âmbito do Poder
Judiciário, conferem os respectivos textos publicados pela referida Casa Civil
com as alterações publicadas no DOU.
1. NORMAS PROFISSIONAIS E TÉCNICAS
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NBC PP 01
- Normas Profissionais do Perito Contábil
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NBC PP 02
- Exame de Qualificação Técnica do Perito Contábil
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NBC TP 01
- Normas Técnica da Perícia Contábil
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Resolução CFC 1.502/2016 - Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis (CNPC)
2. NBC-TG - GERAL - NORMAS COMPLETAS
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NBC-TG-EC - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório
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NBC TG 01
- Redução ao valor recuperável de ativos
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NBC TG 02
- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
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NBC TG 03
- Demonstração dos fluxos de caixa
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NBC TG 04
- Ativo intangível
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NBC TG 05
- Divulgação sobre partes relacionadas
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NBC TG 06
- Operações de arrendamento mercantil
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NBC TG 07
- Subvenção e assistência governamentais
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NBC TG 08 - Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários
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NBC TG 09 - Demonstração do valor adicionado (DVA)
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NBC TG 10
- Pagamento baseado em ações
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NBC TG 11
- Contratos de seguro
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NBC TG 12 - Ajuste a valor presente
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NBC TG 13 - Adoção inicial da lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008
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NBC TG 15
- Combinação de negócios
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NBC TG 16
- Estoques
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NBC TG 18
- Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto
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NBC TG 19
- Negócios em conjunto
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NBC TG 20
- Custos de empréstimos
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NBC TG 21
- Demonstração intermediária
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NBC TG 22
- Informações por segmentoa
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NBC TG 23
- Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro
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NBC TG 24
- Evento subsequente
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NBC TG 25
- Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
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NBC TG 26
- Apresentação das demonstrações contábeis
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NBC TG 27
- Ativo imobilizado
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NBC TG 28
- Propriedade para investimento
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NBC TG 29
- Ativo biológico e produto agrícola
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NBC TG 31
- Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada
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NBC TG 32
- Tributos sobre o lucro
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NBC TG 33
- Benefícios a empregados
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NBC TG 35
- Demonstrações separadas
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NBC TG 36
- Demonstrações consolidadas
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NBC TG 37
- Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade
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NBC TG 39
- Instrumentos financeiros: apresentação
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NBC TG 40
- Instrumentos financeiros: evidenciação
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NBC TG 41
- Resultado por ação
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NBC TG 44
- Demonstrações combinadas
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NBC TG 45
- Divulgação de participações em outras entidades
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NBC TG 46
- Mensuração do valor justo
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NBC
TG 47 - Receita de contrato com cliente
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NBC
TG 48 - Instrumentos financeiros (Não consta do
EDITAL do CFC- Vigora a partir de 01/01/2018, quando REVOGA as NBC-TG-38,
CTG 03 e ITG 06)
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ITG 01
- Contratos de concessão
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ITG 07
- Distribuição de lucros in natura
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ITG 08
- Contabilização da proposta de pagamento de dividendos
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ITG 09
- Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial
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ITG 10
- Interpretação sobre a aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento
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ITG 12
- Mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares
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ITG 13
- Direitos a participação decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental
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ITG 15
- Passivos decorrentes de participação em mercados específicos - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos
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ITG 16
- Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais contratos de concessão - evidenciação
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ITG 17
- Contratos de concessão: evidenciação
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ITG 18
- Custos de remoção de estéril de mina de superfície na fase de produção
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ITG 19
- Tributos
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ITG 20
- Limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação
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CTG 01
- Entidades de incorporação imobiliária
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CTG 04
- Aplicação da interpretação técnica ITG 02 - contrato de construção do setor imobiliário
(A ITG 02 estará Revogada a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-47)
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CTG 05
- Contratos de concessão
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CTG 06
- Apresentação de informações pro forma
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CTG 07
- Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral
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CTG 08
- Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade
3. NBC-TG - GERAL - NORMAS ESPECÍFICAS
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ITG 2000
- Escrituração Contábil
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ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros
4. NBC-TG - GERAL - NORMAS SIMPLIFICADAS PARA PMES
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NBC TG 1000
- Contabilidade para pequenas e médias empresas
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CTG 1000 Adoção plena da NBC TG 1000
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OTG
1000 - Orientação sobre o Modelo contábil para microempresa e empresa de
pequeno porte (Não consta do EDITAL do CFC)
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ITG 1000 - Modelo contábil para microempresa e empresa de pequeno porte
5. NBC TSP - NORMAS DO SETOR PÚBLICO
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NBC TSP EC - ESTRUTURA CONCEITUAL
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NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em
Conjunto
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NBC TSP 19 - Acordos em Conjunto
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NBC TSP 20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
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NBC TSP 21 - Combinações No Setor Público