TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

DECRETO-LEI 2.848/1940 - CÓDIGO PENAL

PARTE ESPECIAL [2]

TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (Art. 208 a 212) (Revisado em 28/03/2024)

• CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO (Art. 208)
• CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (Art. 209 a 212)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 11/04/2017. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=declei2848-1940p2t05. Acessado domingo, 31 de agosto de 2025.

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