LEI 10.406/2002 - PARTE 2 - LIVRO I - TÍTULO VI - VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art.481 ao art. 853)

• CAPÍTULO I - DA COMPRA E VENDA (art.481 ao art. 532)
• CAPÍTULO II - DA TROCA OU PERMUTA (art.533)
• CAPÍTULO III - DO CONTRATO ESTIMATÓRIO (art.534 ao art.537)
• CAPÍTULO IV - DA DOAÇÃO (art.538 ao art. 564)
• CAPÍTULO V - DA LOCAÇÃO DE COISAS (art.565 ao art.578)
• CAPÍTULO VI - DO EMPRÉSTIMO (art.579 ao art. 592)
• CAPÍTULO VII - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (art.593 ao art. 609)
• CAPÍTULO VIII - DA EMPREITADA (art.610 ao art. 626)
• CAPÍTULO IX - DO DEPÓSITO (art.627 ao art. 652)
• CAPÍTULO X - DO MANDATO (art.653 ao art. 692)
• CAPÍTULO XI - DA COMISSÃO (art.693 ao art. 709)
• CAPÍTULO XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO (art.710 ao art. 721)
• CAPÍTULO XIII - DA CORRETAGEM (art.722 ao art. 729)
• CAPÍTULO XIV - DO TRANSPORTE (art.730 ao art. 756)
• CAPÍTULO XV - DO SEGURO (art.757 ao art. 802)
• CAPÍTULO XVI - DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA (art.803 ao art. 813)
• CAPÍTULO XVII - DO JOGO E DA APOSTA (art.814 ao art. 817)
• CAPÍTULO XVIII - DA FIANÇA (art.818 ao art. 839)
• CAPÍTULO XIX - DA TRANSAÇÃO (art. 840 ao art. 850)
• CAPÍTULO XX - DO COMPROMISSO (art.851 ao art. 853)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE 2 - LIVRO I - TÍTULO VI - VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 16/07/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil2livro1tit6. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.

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