início > textos Ano XXI - 21 de setembro de 2020


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O QUE O GOVERNO BRASILEIRO DEVE FAZER

PANDEMIA MOSTRA AO MUNDO A VERDADE SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS

A AUTORIDADE FISCAL DEVE GASTAR MAIS, SUSTENTANDO A DEMANDA AGREGADA

São Paulo, 02/04/2020 (Revisada em 09/05/2020)

3. O QUE O GOVERNO BRASILEIRO DEVE FAZER

  1. DECRETAR a Moratória da Divida Externa e Interna
  2. COLOCAR OS BANCOS PRIVADOS SOB ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA - DL 2.321/1987
  3. INTERVIR Nas Empresas Multinacionais que atuam no Brasil
  4. Distribuir o dinheiro QUE FOI  entesourado para "Enxugar o Meio Circulante"
  5. CAPITALISMO ESTATAL VERSUS CAPITALISMO PRIVADO
  6. O FRACASSO DO NEOLIBERALISMO GLOBALIZADO

A maior lição aprendida com a PANDEMIA foi a de que nenhum governante pode abrir mão da sua obrigação de governar. Mas, contrariamente ao desejo de seus eleitores, os liberais ou neoliberais (anticomunistas e anti-socialistas), nitidamente corrompidos, querem deixar essa árdua tarefa para os endinheirados agentes do MERCADO. Os antigos anarquistas institucionais sempre disseram: SE HÁ GOVERNO, SOU CONTRA!!!

Por Américo Garcia Parada Filho - Contador (FEA-UFRJ) - Coordenador do COSIFE

3.1. DECRETAR A MORATÓRIA DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA

O grande problema enfrentado pelo mundo tem como protagonistas os economistas ortodoxos. Eles se acostumaram a apenas ler o que foi escrito por seus doutrinadores naquelas antigas cartilhas, verdadeiras BÍBLIAS facilmente contestáveis.

Não conseguem pensar com suas próprias cabeças para fazer algo diferente do que lá está escrito. Por isso, o mundo está se enterrando em infindáveis problemas de difícil solução. Eles só escutam a voz dos inescrupulosos detentores de imensas fortunas. Afinal, somente estes têm muito dinheiro para infinitamente sustentá-los. Por isso, inegavelmente, revelam-se como os mais CORRUPTOS de todos seres existentes na face da terra.

Numa situação como essa vivida com a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, sabe-se que o Povo e os micros, pequenos e médios empresários seriam os seres que mais sofreriam com o estancamento das vendas. Porém, mesmo sabendo dessas regras básicas, porque o PIB - Produto Interno Bruto se baseia principalmente na produção e no consumo, os economistas ortodoxos sempre ficam inertes, esperando o comando de seus endinheirados patrões, desde que sejam muito bem remunerados.

Sendo esta a grande verdade, qualquer governante que seja minimamente racional, de imediato pensaria em arranjar um jeito de não deixar que a população mundial menos favorecida tivesse dificuldades para sobreviver.

Dessa forma, torna-se necessária a implantação de um sistema (socialista ou comunista) para proteção dos 99% dos entes populacionais menos favorecidos. Estes são os que realmente trabalham para o enriquecimento de seus Patrões.

Então, é preciso distribuir renda para toda essa gente, sabendo-se que em épocas de alta turbulência econômica a iniciativa privada fica inerte, esperando as decisões governamentais. Porém, os liberais ou neoliberais a serviço do capitalismo excludente recusam-se a governar.

Mas, como arranjar dinheiro para fazer essa necessária distribuição da renda nacional?

Sabendo-se que todos os países no mundo estão endividados (principalmente os tidos como mais ricos) e sabendo-se, ainda, que os credores desses países são empresas fantasmas constituídas em paraísos fiscais (OFFSHORE), obviamente a primeira coisa a fazer seria a decretação de uma MORATÓRIA DA DÍVIDA EXTERNA e INTERNA.

No Brasil, a MORATÓRIA liberaria pelo menos um trilhão de reais a cada ano para aplicação em setores em que a população esteja mais necessitada. E, assim, os problemas imediatos seriam resolvidos e a Dívida Externa não aumentaria. Nem seria preciso a emissão de DINHEIRO NOVO, nem seria necessária a alteração Constituição Federal de 1988 para criação de um paralelo ORÇAMENTO DE GUERRA.

Entretanto, os governantes escravocratas e seus cúmplices (os economistas ortodoxos), diferentemente, logo têm a grande ideia de acabar com todos os direitos sociais dos trabalhadores, porque são esses os culpados pelas desgraças existentes no mundo, tese essa defendida pelos incógnitos (desprezados) economistas laureados com o Prêmio Nobel de Economia em 2010.

Veja em Reforma Trabalhista - Caminhando para o Trabalho Escravo

Porém, para os mais pobres um pouco de dinheiro faz muita falta, enquanto, para os mais ricos os juros pagos pelos Títulos Públicos não farão falta alguma.

Mesmo sabendo disto, os preconceituosos, discriminadores e segregacionistas dos menos favorecidos logo pensam que essa é a grande oportunidade de transformar o Povão em ESCRAVO, tal como acontecia naquela época em que prevalecia o REGIME FEUDAL.

Veja em Queremos os Ricos no Governo - O Retorno do Feudalismo ou do Coronelismo (ficção ou realidade?)

Por isso, os governantes de extrema direita em todos os países vêm tentando (desde a década de 1990) acabar com os direitos socais (trabalhistas e previdenciários) daqueles que eles querem como lacaios (serviçais, escravos, subservientes, aduladores). E é justamente o trabalho desses lacaios que os enriquecem.

3.2. COLOCAR OS BANCOS PRIVADOS SOB ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA - DL 2.321/1987

O Decreto-Lei 2.321/1987, em defesa das finanças públicas, instituiu o regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais.

Portanto, o governo pode intervir em todos os bancos privados que queiram cobrar de seus pequenos correntistas taxas superior a 3,75% ao ano. Por quê?

Porque estamos vivendo uma situação emergencial e, assim sendo, seriam imensamente inescrupulosos todos aqueles dirigentes de entidades privadas que se queiram aproveitar da situação calamitosa para enriquecimento pessoal mediante a desgraça daqueles que estão justamente entre os 99% da população, considerados como mais pobres.

3.3. INTERVIR NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS QUE ATUAM NO BRASIL

Diante do exposto nos dois tópicos acima, além da Moratória da Dívida Interna e Externa e da Intervenção nos Bancos Privados, seria necessário o controle direto ou indireto das grandes empresas existentes no Brasil, inclusive a administração temporária ou definitiva de todas as empresas estrangeiras aqui existentes.

Elas poderiam ser transformadas em empresas de economia mista, tal como vários países europeus já vêm fazendo e também fez TRUMP com a General Motors. Barak Obama também agiu da mesma forma em 2008 com muitas outras empresas, tal como foi feito no Brasil durante o Governo Lula. Por estarem falidas, pelo menos umas 30 empresas foram re-estatizadas.

Entretanto, a política econômica adotada no Brasil a partir de Michel Temer demonstrou-se totalmente contrária ao que se vem verificando no mundo. O grande índice de DESEMPREGO gerado no Governo Temer, levou os cadastros de INADIMPLENTES a nos mostrar mais de 60 milhões de pessoas físicas e jurídicas sem condições de pagar suas dívidas. Agora, depois da PANDEMIA DO CORNAVÍRUS, esse número de INADIMPLENTES pode chegar a 100 milhões.

Por sua vez, no Governo Bolsonaro, foi sancionada a Lei da LIBERDADE ECONÔMICA que passou a impedir que o governo possa intervir nas empresas privadas para que a governabilidade seja possível.

Essa Lei 13.874/2019, por meio do seu artigo 19, revogou a Lei Delegada 004/1962, firmada por João Goulart. Esta última dispunha sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo.

Por mais incrível que pareça, nem os militares de 1964 ousaram revogar essa Lei Delegada 4/1962. Sabiam que a sua revogação impediria a governabilidade quando houvesse a necessidade de intervenção nas empresas privadas distribuidoras de alimentos para o povo.

Assim sendo, a legislação vigente a partir de Bolsonaro passou a impedir que de fato seja possível governar mediante o controle da produção, da distribuição e do consumo popular. Felizmente, os nossos produtores rurais e os nossos transportadores autônomos não têm deixado faltar comida para povo. De dependêssemos do governo federal, estaríamos passados fome.

Desse modo, para que de fato seja possível governar nesses casos de calamidade pública, o nosso próximo governante será obrigado a revitalizar a Lei Delegada 4/1962 que foi revogada por Bolsonaro, o que nos deixa a pensar que de fato nossos governantes, depois da deposição de Dilma Russeff, não têm a mínima noção do que fizeram, nem do que estão fazendo ou ainda querem fazer. Apegam-se a medidas meramente preconceituosas e discriminadoras, segregando a população menos favorecida (99%).

Em síntese, são indivíduos muito mal intencionados ou, simplesmente, são analfabetos funcionais que "vivem no mundo da lua" ou "vivem nas nuvens", e por isso podem ser adjetivados como NEFELÍBATAS. São tão burros, que vão pensar que essa palavra é "palavrão".

Os extremistas de direita que os corrompem, ensinaram-lhes o uso de SOFISMAS por meio de FAKE NEWS (propaganda enganosa), para enganar seus seguidores.

Cabe esclarecer que SOFISMA é argumento ou raciocínio aparentemente lógico, mas na verdade falso e enganoso; FALÁCIA; Raciocínio aparentemente válido, mas na realidade não conclusivo; Argumento falso para induzir alguém a erro ou logro; Burla, tapeação, mentira.

3.4. DISTRIBUIR O DINHEIRO QUE FOI ENTESOURADO PARA ENXUGAR O MEIO CIRCULANTE

Como foi dito em NOTA DO COSIFE, os R$ 3 Trilhões de Reais que foram tirados de circulação, por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, estão ESTOCADOS (parados,entesourados). Trata-se de dinheiro escritural. Isto é normal, porque a maior parcela do dinheiro tirado de circulação sempre é escritural. Nunca foi emitido fisicamente.

Então, para colocar novamente esse dinheiro escritural em circulação, o governo simplesmente poderia resgatar antecipadamente (antes do vencimento) os títulos públicos outrora emitidos, tal como de fato estava querendo fazer o Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. Está totalmente errado.

Por que O GOVERNO NÃO DEVE RESGATAR OS TÍTULOS PÚBLICOS?

O governo por intermédio do Banco Central NÃO DEVE recomprar ou resgatar os títulos públicos em circulação, porque somente 20 mil ou 30 mil pessoas físicas ou jurídicas são as detentores de 80% de todos os títulos públicos emitidos.

O presidente do Banco Central, obviamente não deve saber disso. Se soubesse, formularia outro tipo de proposta. Tem apenas um cargo simbólico. Quem sabe desses detalhes são os servidores do Banco Central.

Portanto, em primeiro lugar o governo deve decretar a MORATÓRIA DA DÍVIDA PÚBLICA (INTERNA e EXTERNA).

Cabe uma nova pergunta: Se os títulos fossem de fato resgatados, o que esses quase 30 mil entes da INICIATIVA PRIVADA fariam com tanto dinheiro na mão?

Foi esse justamente o erro cometido pelo Presidente do Banco Central Europeu em 2011. Entregou o dinheiro para os rentistas que se revelam como megalomaníacos exibidores dos seus SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. Não entregou o dinheiro diretamente  ao Povo. Por isso a miséria na Europa aumentou.

Agora estão chegando a conclusão de que o dinheiro deve ser entregue diretamente ao Povo, tal como quer fazer TRUMP nos Estados Unidos, mandando cheques pelo CORREIO para ser entregue diretamente à população mais necessitada.

No Brasil essa distribuição seria mais fácil. Basta perguntar aos bancos públicos e privados quais dos seus movimentam contas de popança, sem a emissão de cheques. E apenas têm cartões de débito. Mas, por aqui, assim como nos STATES, muita gente nunca teve uma conta bancária e nunca fez sua inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

De outro lado, aqueles mesmos banco públicos e privados podem informar quais os seus clientes estão inscritos como MEI - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. O mesmo pode ser feitos com os demais micros e pequenos empresários.

Portanto, ao contrário do que dizem os NEOLIBERAIS ANARQUISTAS institucionais, não se pode contar com a INICIATIVA PRIVADA para resolver os problemas de qualquer NAÇÃO. Isto só pode ser feito pelo governo na qualidade de máximo controlador da MACROECONOMIA e também da MICROECONOMIA.

Mas, desde a deposição de Dilma Russeff, para nossa total decepação, os ocupantes do nosso mais importante cargo eletivo se recusam a governar.

3.5. CAPITALISMO ESTATAL VERSUS CAPITALISMO PRIVADO

Muitos acham o coordenador deste COSIFE um esquerdista (comunista ou socialista). Na realidade ele é CAPITALISTA. Mas, não é favorável ao CAPITALISMO BANDIDO DOS BARÕES LADRÕES.

Ele é favorável ao CAPITALISMO ESTATAL, isto é, o capitalismo sob o controle governamental por meio de Empresas Estatais e de Empresas de Economia Mista.

Veja em O ESTADO EMPREENDEDOR E A FALTA DE INICIATIVA PRIVADA.

Trata-se do chamado de MONOPÓLIO NATURAL, que acontece quando determinada atividade operacional não pode ser exercida numa mesma rua, como por exemplo a distribuição de água e a coleta de esgoto e do lixo, assim como a distribuição de energia elétrica.

O mesmo deveria acontecer com as telecomunicações, internet e muitas outras atividades responsáveis pela integração estadual e nacional, como rodovias, ferrovias, navegação de cabotagem, portos, aeroportos, hospitais, clinicas, laboratórios, etc...

E, todas essas empresas poderiam operar como sociedades de economia mista. Não como empresas privatizadas ou terceirizadas. Assim, não haveriam os conchavos e as fraudes em Licitações Públicas.

Em todos os ramos da atividade operacional a distribuição de mercadorias, produtos e serviços ao Povo (o varejo) poderia ser feito por empresas locais ou regionais tal como fazem os supermercados, representantes comerciais e correspondentes bancários, micros e pequenas empresas.

3.6. O FRACASSO DO NEOLIBERALISMO GLOBALIZADO

O NEOLIBERALISMO GLOBALIZADO tem nos demonstrado que a miséria está aumentando no mundo inteiro. E isto é culpa principalmente daqueles governantes que deixaram a economia ao sabor da INICIATIVA PRIVADA, totalmente desgovernada.

Dessa forma estatizada, aqui sugerida, os governantes no mundo inteiro não estariam enfrentando os problemas agora causados pela PANDEMIA.

Seria muito mais fácil governar, porque tudo estaria sob o controle direto ou indireto do Governo.

É assim que fazem as multinacionais ou transnacionais sediadas em paraísos fiscais.

Não havendo empresas privadas de grande porte, também não existiria a CORRUPÇÃO, nem os LOBISTAS. Não existiriam os déficits de Arrecadação Tributária.