Ano XXV - 28 de março de 2024

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TÉCNICO EM CONTABILIDADE - LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL


EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I

DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO APLICÁVEL À PROVA DE

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

5. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

5.1. A ética geral e a ética profissional.

  1. O conceito e sua inserção na Filosofia
  2. Os campos de Ética e da Moral
  3. As fontes das regras éticas
  4. A Sociedade e a Ética
  5. O papel da Contabilidade na Sociedade
  6. A Ética Profissional.

5.2. A legislação sobre a ética profissional:

  1. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC 803/1996 e suas respectivas alterações
  2. Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais
  3. Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até noventa dias antes da realização do Exame.

5.3. Legislação profissional e de Organização dos Conselhos de Contabilidade

  1. Decreto 1.040/1969 - Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências
  2. Resolução CFC 1.370/2011 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade
  3. Decreto-Lei 9.295/1946 e suas alterações na Lei 12.249/2010

NOTA: Textos Elucidativos do site COSIFE:







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