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NOTAS FISCAIS FRIAS E EMPRESAS FANTASMAS

NOTAS FISCAIS FRIAS E EMPRESAS FANTASMAS

MADEIREIRAS - LAVAGEM DE DINHEIRO E EXTRAÇÃO IRREGULAR

São Paulo, 02/12/2010

Referências: Meio Ambiente - Desmatamento Clandestino, Trabalho Escravo, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Madeireiras Fantasmas, Lavagem de Dinheiro, Fraude Fiscal Esquenta Madeira Ilegal, Enriquecimento Ilícito, Falsificação Material e Ideológica de Documentos Fiscais, Sonegação Fiscal

ESQUEMA DE FRAUDE COM EMPRESAS FANTASMAS ''ESQUENTA'' MADEIRA ILEGAL

Por João Domingos, publicado por Msn.estadao.com.br, em 28/11/2010

Um esquema que envolve a criação [de empresas fantasmas por criminosos] e a homologação [dessas] empresas fantasmas por parte do poder público tem garantido fraudes contínuas na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOF), levando à legalização de astronômicas quantidades de madeira retiradas ilegalmente na Amazônia.

Na região de Açailândia e Itinga do Maranhão - respectivamente a 575 e 670 quilômetros ao sul da capital São Luís -, por exemplo, a Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Imperatriz [segunda maior cidade do Maranhão] vistoriou os dados das guias usadas por seis empresas e descobriu que elas são fantasmas - não têm endereço, pátio ou serraria.

Mesmo assim, elas movimentaram, do ano passado até o primeiro semestre deste ano, 58.780 metros cúbicos de madeira serrada (o suficiente para encher cerca de 2 mil carretas) e 201 mil metros cúbicos de carvão (3.665 carretas).

O Estado [Jornal O Estado de São Paulo (Estadão)] obteve uma cópia do relatório. Os endereços fornecidos ao poder público pelas seis empresas foram todos visitados pela reportagem na última quinta-feira.  [Segundo os seus atos constitutivos,] Umas das empresas está [teria sua sede] numa rua - Bartolomeu Igreja, Centro -, em Açailândia, que não existe.

Diante da dúvida, o [representante do jornal] Estado foi à prefeitura para ver o mapa da cidade. De fato, não há na região do centro de Açailândia nem nos bairros vizinhos nenhum logradouro que se chame ou tenha nome parecido com Bartolomeu Igreja.

Bem perto da prefeitura fica a Rua Paraguai, no Bairro Parque das Nações. Consta na documentação de posse do Ibama que lá existe a WC Madeiras. Só que [nas redondezas] ninguém ouviu falar dela.

A única coisa que se parece com uma madeireira nessa rua são as sucatas de uma velha serraria, já desativada, onde mora um homem. Este, respondendo de trás de uma janela e sem se identificar, disse que nunca ouvira falar em tal estabelecimento.

O endereço que ele ocupa tem nas paredes a inscrição Madeireira Morais. A Rua Paraguai é um local ermo, cheio de buracos, que termina nas encostas de uma fazenda.

No oceano

Esses, como outros que envolvem fraudes, são casos graves. Mas não os mais curiosos. Em Itinga do Maranhão, a cerca de 100 quilômetro dali, na fronteira com o Pará, a empresa JNC Santiago se registrou como tendo sua sede na Rua das Mangueiras, 1.130, Praça do Mercado. No local não existe nenhum número correspondente ao endereço dado pela empresa.

Pior: as coordenadas geográficas indicadas no registro (latitude 2º23' 1,7' Sul e longitude 43° 08'3,5' Oeste) vão dar no meio do Oceano Atlântico.

Vizinha dela consta que existe a Dilma Ferreira Souto-Comércio, à Rua Duque de Caxias, 49. Como a outra, também não existe e ninguém ouviu nada a seu respeito.

No lugar onde deveria estar o número 49 fica uma praça. Na documentação aparece ainda a empresa André Correia Martins, com endereço na BR-010, km 40, em Açailândia. Acontece que o tal km 40 fica a pelo menos 300 quilômetros de distância, próximo da cidade de Estreito, divisa com Tocantins.

Num único dos seis casos foi possível descobrir a pista de uma dessas empresas fantasmas. Na saída de Itinga para Açailândia existe a Madeireira Alto da Pipira, que funciona regularmente, com documentação e tudo. De acordo com os proprietários, os irmãos Maurício e James Aguiar, em julho de 2007 eles arrendaram o local para uma pessoa conhecida por Izaque Leal de Almeida, que lá tocou a Madeireira Mundo Novo. Mas o contrato foi desfeito no primeiro semestre do ano passado.

De acordo com a Gerência do Ibama de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, mesmo sem sede e sem pátio, a Mundo Novo ainda declarou ter 47.572 metros cúbicos de carvão vegetal e 8.667 metros cúbicos de carvão.

NOTA DO COSIFE:

Pergunta-se: Onde está sendo cortada essa madeira "legalizada" pelas Notas Fiscais Frias emitidas pelas Empresas Fantasmas?

Fatalmente está sendo contada por organizações criminosas que exploram o trabalho escravo muitas vezes descoberto pelo Ministério do Trabalho. Veja os textos: