INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS CONSTITUTIVOS

INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Revisada em 22/02/2024)

• Legislação Tributária
  • RIR/1999 - Imunidades - Instituições de Educação e de Assistência Social (do art.170 ao art.171)
  • RIR/1999 - Suspensão da Imunidade (do art.172 ao art.173)
  • IRPJ - IMUNIDADES - caso específico de exploração de atividade complementar
  • Lei 8.742/1993 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social

Veja também sobre as entidades do terceiro setor:

1. Aspectos Administrativos
2. Aspectos Operacionais
3. Aspectos Contábeis Comuns às Entidades Sem Fins Lucrativos
4. Aspectos Contábeis Específicos
5. Aspectos Fiscais e Tributários
6. Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE